Revista PLANETA promove debate sobre mulher e violência com a delegada Cristiana Bento

A delegada Cristiana Bento, que chefiou as investigações do estupro coletivo de uma adolescente de 16 em junho no Rio de Janeiro, participa nesta terça-feira 19/07, na cidade de São Paulo, do debate “PLANETA Mulher – Por que tanta violência contra uma força vital?”, às 19h, na FNAC Paulista. Será a primeira vez que a delegada falará sobre o caso para ...

Após legalização, desistência de abortos sobe 30% no Uruguai

A lei de interrupção voluntária da gravidez está em vigor no Uruguai desde o final de 2012. Além do país, essa possibilidade amparada pelo sistema de saúde existe também na capital mexicana, em Cuba, Guiana e Porto Rico. NOVA apoia as discussões sobre o tema e apresenta alguns dos resultados sobre o aborto apresentados no relatório anual do Ministério da Sa&uacu ...

Defensoria Pública do Pará e Fundação Pro Paz reafirmam parceria

Com o objetivo de ratificar a parceria entre a Fundação Pro Paz e a Defensoria Pública do Estado do Pará, reuniram-se, na tarde desta quinta-feira, 07, o diretor do Pro Paz, Jorge Bittencourt e a Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues Araújo. A visita marcou um dos pontos que fazem parte do plano de “Cem dias” da atual gestão da Defensoria, “Essa reunião ...

Planejamento familiar gratuito é oferecido para a população de Salvador

Evitar a gravidez indesejada faz com que muitas mulheres e os parceiros busquem métodos contraceptivos, incluindo cirurgias de laqueadura tubária e a vasectomia. Os postos de saúde de Salvador dispõem de métodos contraceptivos gratuitos para homens e mulheres que são orientados por equipes multidisciplinares para o uso correto. Leia na íntegra. ...

Universidade Ibirapuera realiza 3ª edição do casamento coletivo

A Universidade Ibirapuera promoverá no dia 24 de setembro de 2016, a Celebração de Casamento Coletivo aberto à população interessada. O evento, que acontece pela terceira vez na Instituição, é organizado pelo curso de Direito e direcionado a moradores da região Sul de São Paulo. A iniciativa tem o intuito de unir legalmente os casais que desejam oficializar a uni&atild ...

Ação itinerante da Defensoria Pública atende moradores da zona leste

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimento itinerante na zona leste de Manaus nos próximos dias 21 e 22 de julho. Os moradores da segunda região mais populosa da capital terão assistência jurídica gratuita de defensores públicos na área de Família e Registros Públicos. A ação acontece das 8h às 17h na unidade da DPE-AM do shopping Cidade ...

PP registra uma união homoafetiva no 1º semestre

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, em 2011, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, casais homossexuais que desejam constituir família possuem os mesmos direitos e deveres de qualquer casal heterossexual. Em Presidente Prudente, entretanto, a procura ainda é tímida. Os quatro Cartórios de Notas do município levantaram que, neste primeiro semestre do ano, um &uac ...

Nova regra da Corregedoria Nacional assegura respeito ao desejo de autor de testamento

 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (18), Provimento com uma nova regra que assegura a realização da vontade última das pessoas - expressa em seu testamento. Assinado pela corregedora Nancy Andrighi, o documento determina a obrigatoriedade das autoridades competentes checarem a existência de testamento no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Cen ...

Lançamento de edital para o cargo de Defensor Público Interamericano

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) lançaram, nesta segunda-feira (4), o edital conjunto para seleção de 2 (dois) Defensores Públicos, que serão indicados para representar e exercer a defesa legal de vítimas hipossuficientes, que não possuam representação legal perante a Cort ...

Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto

O espólio é uma personalidade transitória que não possui emoções como tristeza e dor e, por isso, não tem direito a pedir indenização e pensão vitalícia em caso de morte de acidente de trabalho. Esse direito está reservado apenas aos herdeiros da pessoa. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que negou ...