Bauru tem sua primeira criança a conseguir sobrenomes de duas mães

Rayssa Preto Rosa Barbosa. Há seis dias, uma criança de 3 anos passou a se chamar assim, com os sobrenomes de suas duas mães. É a primeira vez que Bauru realiza o registro por filiação socioafetiva e a cidade foi além: o procedimento durou só 15 dias, sem que o casal precisasse recorrer à esfera judicial. Leia na íntegra. ...

Morar junto e casar: tem diferença?

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1º Casamento coletivo LGBTTI será realizado em Santo Amaro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura de Santo Amaro e Associação Grupo Gay de Santo Amaro realizará nesta sexta-feira (22/7), o 1º casamento coletivo LGBTTI da cidade. Três casais concretizarão o direito ao casamento e, junto com familiares e amigos, selar&atil ...

Casamento comunitário aconteceu em Amambai nesse final de semana

Na última sexta-feira (15), a Defensoria Pública da comarca de Amambai, realizou mais uma etapa de casamentos comunitários nas aldeias de Amambai. Ao todo, o projeto que é idealizado e desenvolvido pelo defensor público, Marcelo Marinho, já beneficiou 212 casais residentes nas aldeias do município, sendo atendidos 175 casais na primeira fase do projeto que aconteceu na Aldeia Amambai e 37 casai ...

Debate sobre alienação parental, exibida pela Rede Liberal

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Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento

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Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher debateu casos de estupro coletivo no Brasil

Houve unanimidade entre as deputadas e senadoras de que a legislação deve ser mais dura nestes casos. A presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tipifica o crime de estupro coletivo e aumenta a p ...

Comissão assegura recursos para estado devedor combater violência contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que assegura a manutenção das transferências voluntárias da União para estados, Distrito Federal e municípios, mesmo em caso de inadimplência, desde que os recursos se destinem a ações de combate à violência contra a mulher. O texto (PLP 238/16), de autoria da deputada Lu ...

Crianças de dois a onze anos podem viajar sem os pais?

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Reportagem da Revista Isto É sobre a elevação de impostos sobre heranças

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