Entenda os diferentes tipos de regime de bens existentes no Brasil

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Vinte por cento dos pais alemães arrependem-se de terem tido filhos

"Arrependo-me bastante de ter tido um filho", disse uma mãe que respondeu ao inquérito conduzido por Holger Geissler e Sonja Laude da YouGov, uma empresa de pesquisas de mercado "online". Continue lendo... ...

Dez anos da Lei Maria da Penha - DPs não registram agressão à mulher

Dez anos após a criação da Lei Maria da Penha, comemorados neste domingo, 7, delegacias da mulher ainda colocam a palavra da vítima em dúvida, se negam a registrar boletins de ocorrência e demoram até quatro meses para solicitar medidas protetivas para mulheres em risco. A desvalorização do relato daquelas que sofrem violência doméstica é feita também por p ...

32 por cento das mulheres vítimas de violênica têm entre 31 e 40 anos

Um levantamento realizado pelo Centro de Referência da Mulher (Cerem), existente em Sorocaba desde 2009, apontou que 32% das vítimas de violência doméstica que foram atendidas no local em 2015 têm entre 31 e 40 anos. A Secretaria de Desenvolvimento Social do município informou que das 497 mulheres envolvidas em casos de agressão, 7% têm entre 14 a 20 anos; 19% entre 21 a 30; 19% entre 41 e 50; ...

CNJ Serviço: passo a passo do processo de violência contra a mulher

A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 2006) tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificando as violências em física, psicológica, patrimonial e moral. A norma criou mecanismos de proteção e atendimento humanizado às mulheres, determinando a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competê ...

Jornal Bom Dia Paraíba destaca 10 anos de Lei Maria da Penha

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Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em razão do surgimento de outro herdeiro na sucessão. A solução foi adotada pelo colegiado para não anular a divisão de bens que aconteceu de comum acordo entre as partes, antes da descoberta do novo herdeiro, e também para não excluir e ...

Paraguai estuda criar lei para proibir 'adoção' de crianças serviçais

Aos sete anos, a paraguaia Mary Quiñonez, hoje com 40, foi viver a 140 km dos pais, na cidade de La Colmena. Lá, na casa de uma família que lhe era estranha, varria o chão e cuidava de dois bebês em troca de comida, colégio e um lugar para morar. Continue lendo... ...

Lei Maria da Penha - Após 10 anos, registros de avanços, expectativas e necessidades de melhorias

A lei nº 11.340/06, conhecida popularmente como ‘Maria da Penha’, foi criada com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Este mês, ela completa 10 anos em vigor. O que mudou desde a sua criação? Para aprofundar a questão e promover o debate, o portal Aratu Online conversou com especialistas da área e militantes que tiveram envolvimento direto neste pro ...

Propostas no Congresso querem fazer mudanças na Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completou 10 anos no último domingo (7) e, atualmente, existem 89 projetos tramitando no Congresso com o objetivo de alterá-la. As propostas – 68 da Câmara e 21 do Senado – apresentam ideias bem variadas: desde penas mais duras a quem descumprir medidas protetivas ao fornecimento de "botões do pânico" a vítimas de violência. Continue lendo... ...