Direito de Família na Mídia
12/08/2016
Padronização de cartórios avança em varas de Família de Belém
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) concluiu, na sexta-feira (5) a padronização dos cartórios de todas as oito varas de Família de Belém. Baseada no projeto do Judiciário de São Paulo o Cartório do Futuro, a nova metodologia centraliza atividades a fim de obter ganhos em qualidade, produtividade e celeridade. Para isso, a Secretaria é dividida em quatro se&c ...
12/08/2016
Tribunal de Mato Grosso reconhece uso do nome social em processo
Durante audiência de instrução na 7ª Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), a juíza do Trabalho Carolina Guerreiro percebeu que o autor da ação, Anderson Fabrício, na verdade era um transexual. A magistrada não teve dúvidas: perguntou como ele gostaria de ser chamado e determinou que constasse nos autos o nome social do autor, Alexandra Monteir ...
12/08/2016
Grupo de trabalho quer aperfeiçoar Judiciário sobre violência doméstica
O grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder Judiciário se reuniu nesta quarta-feira (10/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de dar prosseguimento aos debates em relação às mudanças na Resolução 128/2011. A ideia é aprimorar a legislação ...
12/08/2016
Jornada defende iniciativas para romper o ciclo de violência doméstica
Um novo conceito no combate à violência doméstica. Esse foi o principal tema abordado na abertura da 10ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, realizada nesta quinta-feira (11/8), em Brasília. A avaliação é de que a lei deve ser ampliada para proteger todos os segmentos envolvidos. Para a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a L ...
12/08/2016
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de propriedade da família, mas serve de efetiva residência ao núcleo familiar. Em decisão unânime, o colegiado deu provimento ao recurso especial de uma mãe, que não se conformou com o acórdão do Tribunal de Justiça de Sã ...
12/08/2016
Aplicação da Lei Maria da Penha pelo poder público é debatida no Pauta Feminina
Especialistas e profissionais que atuam no atendimento a mulheres vítimas de violência, destacaram, nesta quinta-feira (11), práticas desenvolvidas a partir do cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que completou 10 anos no último dia 7. Entre elas está a avaliação de risco para prevenir a repetição de casos de agressões, no Núcleo de atendimento à ...
12/08/2016
Primeira Turma determina pagamento de pensão militar a filha de criação
De forma unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu direito de recebimento de pensão à filha afetiva de militar. A União alegava ausência de previsão legal para o pagamento do benefício, mas o colegiado entendeu que deveria ser admitido, em favor da filha de criação, o mesmo direito previsto para as filhas consang ...
12/08/2016
Jornada defende iniciativas para romper o ciclo de violência doméstica
Um novo conceito no combate à violência doméstica. Esse foi o principal tema abordado na abertura da 10ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, realizada nesta quinta-feira (11/8), em Brasília. A avaliação é de que a lei deve ser ampliada para proteger todos os segmentos envolvidos. Para a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a L ...
12/08/2016
Jornada Maria da Penha sugere melhorias para melhor aplicação da lei
A 10ª edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e encerrada nesta última quinta-feira (11/8), dedicou especial atenção às boas práticas que vêm sendo aplicadas pelas varas e juizados especializados no combate à violência doméstica contra a mulher, e às questões necessárias para que a Lei n. 11.34 ...
12/08/2016
Olimpíadas fora do armário
Dois anos após os Jogos de Inverno de Sochi, na Rússia, marcados por boicotes e manifestações contra as leis homofóbicas do país, as Olimpíadas do Rio se transformaram numa grande celebração da diversidade sexual. Leia na íntegra. ...