Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas

A partir de hoje (1º) será possível buscar, por meio da internet, registros de nascimentos e óbitos nos 836 cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo. No portal, o cidadão poderá pesquisar registros civis lavrados desde 1976 e solicitar segunda via da certidão em formato físico ou eletrônico, recebendo em casa, por email ou retirando no cartório mais pr&oa ...

Varas de família recebem ações apenas via digital em Goiás

Em Goiás, o ajuizamento de novas ações dirigidas às varas de família e sucessões será realizado apenas por meio virtual, a partir de segunda-feira (1º/8). É o que determina decreto judiciário expedido em 10 de junho pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador João Waldeck Felix. Leia na íntegra. ...

Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção

Funcionários da Santa Casa de Jaú (SP) impediram que um bebê nascido no hospital neste fim de semana fosse entregue irregularmente a um casal que pretendia ficar com a criança burlando a lei de adoção. A mãe biológica, que é de Brasília, conheceu o casal pela internet e tentou se internar e registrar o bebê usando o nome da mulher que pretendia ficar com a criança ...

Artista que já foi homem e mulher conta por que agora tem gênero neutro

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Uma a cada três mulheres no mundo sofre violência, segundo pesquisa

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Reportagem do G1 sobre mutirão da Justiça do Amapá

Garantir a pensão alimentícia do filho e retirar a carteira de identidade eram os objetivos da autônoma Ana Gleide Santos, de 42 anos, ao procurar os serviços da ação itinerante da Justiça do Amapá. Os atendimentos aconteceram nesta sexta-feira (1º) no conjunto habitacional Mestre Oscar Santos, no bairro Ypê, Zona Norte da capital. Leia na íntegra. ...

Guarda compartilhada - decisão contrária do STJ

No corrente mês, o STJ, em duas decisões, negou a guarda compartilhada na hipótese de residências distantes dos genitores  e na ausência de consenso entre ambos . A 1ª hipótese foi recebida pelos juristas sem grandes discussões. Todavia, a negativa da guarda compartilhada pelo mero dissenso dos genitores gerou opiniões contrárias, visto que colide com o preceituado no § ...

Campanha alerta sobre violação de direito infantojuvenil na Rio 2016

Cem voluntários vão atuar nas ruas do Rio de Janeiro para conscientizar turistas e cariocas contra as violações de direitos de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos. A campanha “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes” foi lançada nesta segunda-feira (1º) pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O proje ...

Reunião define ações socioeducativas para Semana da Justiça Pela paz em Casa

Dando prosseguimento aos preparativos de mais uma edição da “Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, a Coordenadoria Estadual da Mulher, que tem como supervisor o desembargador José James Gomes Pereira, realizou na manhã desta segunda-feira, 01.08, o 2º encontro da Rede Piauiense de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher. Durante o encontro, que reuniu ainda o coordenador da Sem ...

Juiz de Tubarão condena homem que, por medo de traição, dormia acorrentado à mulher

O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão, condenou um homem por cárcere privado, lesões corporais e ameaça agravada por violência de gênero, em crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. O réu, que aguardava julgamento encarcerado e assim permanecerá mesmo que recorra da sentença, cumprir& ...