Nacional Informa: Relatos de violência doméstica no Ligue 180 crescem 133 por cento no primeiro semestre

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Movimento LGBT do ES lança carta com pedido de políticas públicas

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABLGBT) lançou uma carta, nesta terça-feira (9), com propostas e busca de apoio para implementação de políticas públicas voltadas para inclusão social e defesa dos direitos dos homossexuais para candidatos à prefeitos e vereadores de municípios do Espírito Santo. Continue lendo. ...

Projeto de prevenção à gravidez precoce tem resultado positivo no Premen Norte

"Não estamos prontos para cuidar de um bebê". Essa é a lição que mais de 300 alunos do 1º ano do Centro Interescolar Prefeito João Mendes Olímpio de Melo (Premen Norte) aprenderam com a realização do projeto "Na adolescência não faça filhos, leia livros", no qual os estudantes foram divididos em casais e ficaram responsáveis por cui ...

MPRN registrou em 2015 mais de 250 procedimentos para garantir direito à paternidade a crianças

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todo cidadão brasileiro. Buscando garantir esse direito básico, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolve o Projeto Pai Legal, através do trabalho realizado por Promotorias de Justiça com atribuições em matéria de família, junto a alunos de escolas municipais. Continue lendo... ...

Advogada explica como funciona a partilha de bens a partir de herança

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Reportagem do G1 sobre o crescimento do número de pedidos por guarda compartilhada, diz IBGE

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Conselho Tutelar de Ladário já atendeu mais de 500 menores de idade com direitos violados

O Conselho Tutelar de Ladário divulgou esta semana a estatística do 1º semestre referente a todo o trabalho desenvolvido no período. Desde janeiro, o órgão atendeu a 540 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e encaminhou 300 menores a instituições parceiras, como CRAS e CREAS, por exemplo. Desses casos, 48 foram referentes a denúncias de abuso s ...

Projeto que torna crime contratar trabalho infantil está na pauta da CCJ

Poderá ser votado quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar o crime de exploração de trabalho infantil. De acordo com a proposta (PLS 237/2016), apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), será considerado crime explorar, de qualquer forma, ou contratar, ainda que indiretame ...

Turma do STJ destitui poder familiar de usuários de drogas sobre seus cinco filhos

Considerando a completa desestruturação familiar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que retirou dos pais a guarda dos seus cinco filhos menores. A ação de destituição de poder familiar havia sido ajuizada pelo Ministério Público estadual por causa do total descaso e desinteresse demonstrados pel ...

Romero Jucá registra os dez anos da Lei Maria da Penha

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) registrou os 10 anos da Lei Maria da Penha, comemorados no último domingo (7). Para ele, ainda há um caminho longo na defesa dos direitos das mulheres. Uma das principais mudanças comemoradas pelo senador é o fato de a mulher não poder mais retirar a denúncia contra os agressores, que coagiam as vítimas para forçar sua desistência. Para ele, & ...