Direito de Família na Mídia
09/08/2016
Nos casos de violência doméstica, denúncia garante a aplicação da lei
Marco legal em relação a um crime até pouco tempo atrás considerado de menor potencial ofensivo e punido com pagamento pecuniário, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) mudou a ideia de que violência doméstica deva ser tratada no âmbito privado e que a responsabilidade pela punição aos crimes depende da mulher. Dados encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pe ...
09/08/2016
O direito do pai divorciado
Se a separação de um casal já é, por si só, um assunto dos mais delicados, para o homem essa difícil fase da vida costuma trazer uma dificuldade adicional: o fato de que, na maioria dos casos, os filhos menores costumam ficar sob a guarda da mãe. Continue lendo... ...
09/08/2016
Estupro, congelamento de óvulos e homoafetividade por Dra. Albertina Duarte
Em 40 anos de profissão, a ginecologista Albertina Duarte Takiuti, 64, coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente do estado de São Paulo, foi muito além da investigação minuciosa da fisiologia feminina. Ela se dedica incansavelmente ao atendimento de mulheres sequeladas por conta de preconceito, machismo e violência. A solução para boa parte dessas mazelas estaria no &ldq ...
09/08/2016
Delegacias não registram agressão à mulher
Dez anos após a criação da Lei Maria da Penha, comemorados neste domingo, 7, delegacias da mulher ainda colocam a palavra da vítima em dúvida, se negam a registrar boletins de ocorrência e demoram até quatro meses para solicitar medidas protetivas para mulheres em risco. A desvalorização do relato daquelas que sofrem violência doméstica é feita também por p ...
09/08/2016
Associação lançará plataforma com demanda LGBT aos candidatos nas eleições de outubro
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT) vai lançar uma plataforma de proposta para os candidatos a prefeito e vereador. A intenção é conseguir o compromisso dos candidatos de todo Brasil à causa da população LGBT, conta Carlos Magno, presidente da associação. Segundo ele, a questão central dessa disputa é ...
09/08/2016
Laboratório de envelhecimento, cidade do RS se torna "amiga do idoso"
Encravado nas serras gaúchas, Veranópolis será o primeiro o município do país a entrar no seleto clube mundial de 320 cidades tidas oficialmente como "amigas dos idosos" pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Continue lendo... ...
09/08/2016
Aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha foi marcado com debates no Amapá
Assista ao vídeo. ...
09/08/2016
Longo período de acolhimento antes de adoção é motivo de crítica na abertura de audiência
Uma apresentação dos objetivos da Comissão Especial da Família feita pelo seu presidente, deputado Missionário Volnei (PSC), deu início, na tarde desta segunda-feira (8) à audiência pública para tratar de três temas correlatos: o problema da demora na habilitação de interessados em adotar, a destituição do poder familiar e a importância da cons ...