Nos 10 anos de Maria da Penha, mulheres fazem ato na Paulista por delegacias 24h

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 10 anos de vigência, a Avenida Paulista se tornou palco de uma manifestação para comemorar a data, mas que também pedirá medidas que melhorem o atendimento às mulheres vítimas de violência no Estado de São Paulo. Continue lendo... ...

Maria da Penha: lei foi eficiente, mas precisa ampliar serviços, diz educadora

A gota d´água para que Maria* buscasse ajuda a fim de romper o ciclo de violência em que vivia foi ter sido estuprada pelo companheiro com quem está há dez anos. Mas, para ela, esse episódio não foi o pior que enfrentou. Antes disso, Maria viveu anos do que hoje reconhece como tortura psicológica. Segundo ela, Roberto* nunca foi um homem carinhoso, mas atribuía isso ao fato de ele s ...

Violência doméstica - por medo de se expor, classes A e B denunciam menos

Neste domingo (7), a Lei Maria da Penha completa uma década. Contudo, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru revela que vítimas de classes A e B ainda resistem em denunciar, pelo medo de se expor. O órgão também afirma que a a violência doméstica está presente em todos os níveis da sociedade e falta muito para que a legislação seja cumprida à risca. Con ...

Promotoras Legais Populares de SP fizeram evento pelos 10 anos da Lei Maria da Penha

Hoje, domingo 7 de agosto, as principais representantes do movimento de  mulheres,de todo o país, estão lembrando o 10º aniversário da Lei Maria da Penha, a mais importante no Brasil, na proteção a mulher vítima de violência doméstica. Continue lendo... ...

Lei expõe rotina de violência contra a mulher

“Venho de um casamento falido de 20 anos. Comecei a sofrer violência doméstica há mais de dez por conta dele ser usuário de droga. Tivemos um filho. Fiquei grávida do segundo, mas ele me bateu e eu perdi. Fiquei grávida do terceiro e as agressões pioraram. Eu era nova. Tinha que cuidar das crianças e, naquela conjuntura, achava a violência normal.” O relato é de J., ...

Tratamento pago por agressor

Passados dois meses, as marcas das facadas ainda estão no braço enfaixado da cabeleireira L.M., 42. Em junho, ela chegou a ficar internada por quase uma semana em um hospital de Belo Horizonte após ser vítima de um ataque de ciúmes de seu ex-marido e até hoje, devido a problemas de saúde, não voltou ao trabalho. Continue lendo... ...

Abrigos oferecem nova chance a mulheres vítimas de violência

Dentro das paredes da Casa Tina Martins, a vida parece a de uma grande comunidade. Tudo é compartilhado, as tarefas são divididas, e o dia a dia é sempre comum. Porém, trata-se de um lugar com mulheres vítimas de violência, que tentam se reerguer depois de suas tragédias pessoais. Ali não há julgamento, burocracias ou perguntas invasivas: a porta está sempre aberta. Continue ...

Reportagem do G1 sobre casos de violência doméstica no Amazonas

Mulheres agredidas física e psicologicamente procuram ajuda todos os dias na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) de Manaus. Por dia, quase 50 boletins de ocorrência (BO) são registrados, quase 700 ao mês. O nome "Maria da Penha" se faz presente em todos os casos. Trata-se da Lei 11.340/2006 que completa 10 anos neste domingo (7). "É uma lei perfeita. Mas precisamos de suporte ...

Criança de 10 anos terá nome da mãe e de dois pais na certidão de nascimento

A juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, da Segunda Vara da Comarca de São José do Rio Claro (distante a 315 km Cuiabá), autorizou que uma criança de 10 anos, assine dois sobrenomes e tenha o nome de dois pais no novo registro de nascimento, sendo o afetivo e o biológico. O argumento para dar a sentença, conforme a magistrada, foi a multiparentalidade que nesse caso atende melhor aos interesses ...

Filha de militar que manteve união estável perde pensão

 A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade da interrupção de pagamento de pensão a uma filha de militar falecido que manteve união estável e, portanto, não cumpria os requisitos legais para o recebimento do benefício. A 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista (BA) acolheu os argumentos da AGU e julgou improcedente o pedido da mulher para voltar a receber a p ...