Quatro crianças e adolescentes são agredidos por hora em MG

Com 20 minutos de entrevista, a delegada Iara Franca interrompe a ligação para atender mais uma vítima de violência. Trata-se de uma menina de 11 anos que foi agredida, xingada e quase enforcada pela madrasta com um cabo de vassoura. O caso foi registrado na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Belo Horizonte, e, na mesma hora, ao menos mais três ...

Após decisão da OEA, Fundação Casa diz que já adota ações contra maus-tratos

A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) informou hoje (4), por meio de sua assessoria de imprensa, que a resolução emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), para evitar que adolescentes internos sejam maltratados, indica medidas que já vêm sendo ...

Uma década de Lei Maria da Penha: 10 detalhes que você precisa conhecer

Leia na íntegra. ...

Empresário é solto após pagar valor integral da pensão alimentícia

Foi solto na noite desta quarta-feira (03) o empresário M.C.R.S, de 43 anos, que ficou preso em Cáceres (MT) por dois dias por inadimplemento de pensão alimentícia.O empresário só teve sua prisão revogada após pagar o valor integral da ação de execução impetrada pela advogada da mãe da criança. A advogada civilista e especialista em Famíli ...

União estável de tio com sobrinha e uso de patente de telefonia nos destaques

Um pedido de vista suspendeu julgamento de recurso em mandado de segurança no qual a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a possibilidade de uma bancária, que alega ter vivido em união estável com o tio, receber pensão pelo falecimento do suposto companheiro, servidor público da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A sobrinha interpôs recurso contra decis& ...

Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico

Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável, mesmo sem contato físico do agressor com a vítima. No caso analisado, uma menina de dez anos foi levada a um motel por terceiros e forçada a tirar a roupa na ...

Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse jurídico para pleitear a realização de exame de DNA visando a desconstituir, com base em eventual resultado negativo de vínculo genético, a relação de parentesco que resulta dos efeitos de sentença proferida em ação de reconhecimento de paternidade anter ...

Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando pelo menos um dos pais se responsabiliza financeira e moralmente pelo menor. De acordo com os ministros da Terceira Turma, a conveniência de garantir benefício previdenciário ao ne ...

Reportagem do G1 sobre projeto que levará assistência jurídica a bairro de Manaus

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) levará, a partir desta terça-feira (2), o programa Justiça Itinerante ao bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus. O objetivo é beneficiar a população com serviços jurídicos gratuitos. Oferecendo atendimento de 8h às 14h, o ônibus do programa estará posicionado até o dia 2 de setem ...

Conflitos envolvendo idosos têm prioridade e centro especial no TJDF

Em 2007, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os tribunais, em qualquer instância, que priorizassem processos judiciais e procedimentos em que idosos figurassem como parte ou envolvessem seus interesses. Alinhando-se à Recomendação 14/2007, várias cortes passaram a sinalizar nos cadastros dos processos, físicos ou virtuais, a presença dos cidadãos com idade igual o ...