Advogada explica o que são 'alimentos gravídicos'

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Presídio muda ambiente para filhos de detentas após criança "se render"

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Falta de delegacias 24 horas prejudica aplicação da lei no país

A Lei Maria da Penha completou uma década sem que uma de suas principais metas fosse cumprida: a instalação de delegacias 24 horas para atendimento especializado e multidisciplinar às mulheres vítimas de violência. Continue lendo... ...

Lei Maria da Penha é tema de palestra durante plenária de conselheiros tutelares

A importância da Lei Maria da Penha, como contribuição para as políticas de proteção à criança e ao adolescente, foi o tema das palestras proferidas pela secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Claudia Simões, e pela superintendente da Mulher, Caroline Fidelis, durante a 56ª Plenária do Fórum Estadual Associado de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelare ...

Minuto da Inclusão: Governo atende pedido de pessoas com deficiência

O Presidente interino, Michel Temer, recriou a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas Com Deficiência. O ato se deu pela Medida Provisória (MP) 728/2016 que também recriou a Secretaria Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Clique e ouça. ...

Com pedido de casamento, Rio 2016 dá visibilidade à causa LGBT

A entrada da modelo transexual Lea T à frente da delegação brasileira na abertura da Olimpíada, na última sexta-feira (5), foi o começo de uma semana em que a visibilidade da população LGBT teve presença nos jogos do Rio de Janeiro. Antes mesmo de a competição ter início, listas publicadas em sites específicos e na imprensa já apontavam que 2016 ...

Juiz reconhece união estável vivida há 25 anos e concede pensão à companheira

O juiz Everton Pereira dos Santos concedeu benefício de pensão por morte a uma mulher que conviveu há 25 anos com o companheiro. A sentença que condena o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do benefício foi proferida na quarta-feira (10), durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário na comarca de Campos Belos. Continue lendo... ...

Ministro rejeita HC a mulher presa com criança em mala no Rio de Janeiro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro rejeitou o pedido de Habeas Corpus da mulher que tentou embarcar na rodoviária do Rio de Janeiro, com destino a Curitiba, com uma criança de 11 anos dentro da mala. Natasha Vitorino, que está presa preventivamente por subtração de menor, teria dito à polícia que queria dar abrigo à criança, moradora de rua. Depois da ...

Justiça cearense orienta sobre Cadastro Nacional de Adoção

Com o propósito de viabilizar a adoção segura e responsável, bem como evitar casos de burla à fila do Cadastro Nacional de Adoção, a Comissão Estadual de Adoção Internacional (Cejai) do Poder Judiciário do Ceará, em parceria com o Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza e o Ministério Público Estadual, iniciou trabalho para orientar oper ...

Debates sobre políticas antidrogas e Lei Maria da Penha marcam manhã de quinta-feira no Congresso

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