Comissão Especial sobre a Família discute o cenário da adoção em Santa Maria e Região

A Comissão Especial sobre a Família realiza audiência pública nesta sexta-feira (5), às 10h, na Câmara Municipal de Santa Maria. O tema do encontro, proposto pelo presidente do órgão técnico, deputado Missionário Volnei (PSC), é “O Cenário da Adoção em Santa Maria e Região”. Foram convidados representantes de poderes, órg&at ...

O que leva uma mulher a pedir o divórcio? Especialistas revelam as principais razões

O site Huffington Post falou com vários especialistas em terapia de casal e tentou perceber quais as principais razões que levam as mulheres a abandonar o casamento. Continue lendo... ...

Todas as famílias exercem a parentalidade. Você sabe o que é isto?

Leia na íntegra. ...

Lei Maria da Penha completa dez anos neste domingo (7)

Reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo na defesa dos direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha trouxe muitos avanços, mas, segundo especialistas, ainda há falhas que precisam ser corrigidas. A restauradora Ana Lúcia Pecoraro viu o casamento desmoronar em meio a episódios de violência. Foram 13 anos apanhando de quem deveria dar amor. “Começou p ...

"Pai afetivo" constará em certidão decide juíza de São José do Rio Claro-MT

A Justiça de São José do Rio Claro (315 quilômetros de Cuiabá) autorizou que um menino de 10 anos tenha na certidão de nascimento o nome dos pais tanto biológico quanto afetivo. A decisão é da juíza Ana Helena Ronkoski. A magistrada considera que a multiparentalidade (possibilidade de ter mais de um pai ou uma mãe com reconhecimento legal) é melhor alternativa qu ...

Matéria do G1 sobre as condenações pela Lei Maria da Penha no Amapá

Desde que foi criada, em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha resultou em 2.045 condenações no Amapá. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Justiça (Tjap), a pedido do G1. Continue lendo... ...

Estrangeiro que atestou falsa paternidade para permanecer no país é condenado

Magistrados entendem que registro falso de paternidade é grave crime atentatório ao Estado e aos direitos fundamentais da criança A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um estrangeiro da República de Camarões por atestar falsamente a paternidade de uma criança para tentar pedir residência permanente no Brasil, incorren ...

Uma transexual não aceita que sua condição seja vista como transtorno

 Você é acusado de um crime que não cometeu e está na prisão na espera do processo. Há uma alternativa. Você pode persistir em se declarar inocente, como de fato você é; neste caso, você será julgado, correndo o risco de perder o processo –e, com ele, o que você mais almeja: sua liberdade. Continue lendo... ...

Lei Maria da Penha completa dez anos - saiba o que ela diz

Criada para possibilitar abordagem especializada aos casos de violência de gênero, a Lei Maria da Penha completa dez anos no próximo domingo (7), quando, em 2006, foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Continue lendo... ...

Curso gaúcho incentiva ampliação do perfil para adoção

Em Guaporé (RS), o curso para candidatos a adotantes focou na humanização do tema. Prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a atividade é essencial para colocar quem deseja adotar a par dos aspectos jurídicos e psicossociais que integram o processo. A experiência se voltou para o acolhimento dos casais, focando nos depoimentos de quem já adotou, nas dinâmicas vivencia ...