Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

Célio Wanderson de Araújo é assistente social no Distrito Federal (DF), solteiro, e desde 2013 é pai de dois irmãos: um menino de 9 e outro de 11 anos. Peterson Rodrigues dos Santos, vendedor em Porto Alegre/RS, solteiro, se tornou pai de um menino de 9 anos em 2015. José Ubiratan Vieira Cavalcanti, técnico em enfermagem em Recife/PE, se tornou pai de um menino de sete anos com paralisia cerebral ...

Reconhecimento de paternidade nos presídios estimula a inserção social

Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios. “Quando o reeducando sente o apoio familiar, isso traz tranquilidade e segurança para que ele possa cumprir o período re ...

Em dez anos da Lei Maria da Penha, dados sobre violência contra a mulher seguem alarmantes

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa dez anos com dados alarmantes sobre a violência contra a mulher, como, por exemplo, a de uma denúncia a cada sete minutos. Apesar disso, as procuradorias da mulher da Câmara e do Senado conseguiram reunir, em um debate no Congresso, exemplos de boas práticas ocorridas em razão da aplicação da lei. Uma delas é o estudo realizado pela chefe do n& ...

Comissões promovem o 13º seminário LGBT do Congresso Nacional

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Cultura promovem o “XIII Seminário LGBT do Congresso Nacional: O próximo pode ser você!”. O evento ocorre hoje e amanhã na Câmara dos Deputados. O seminário foi proposto pelos deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Erika K ...

Cinara Vianna Dutra Braga: fora do "limbo"

Em abril do corrente ano, fui designada para atuar nos processos de adoção, bem como nas respectivas habilitações e procedimentos preparatórios. Apurou-se que, em Porto Alegre, existiam 408 crianças e adolescentes aptos para adoção, dos quais 174 estavam inativos, ou seja, esquecidos, no "limbo", por anos, quando, em contrapartida, existiam pretendentes à adoç&ati ...

Eles não são vítimas: Grupo tenta desconstruir machismo dos agressores de mulheres

Leia o conteúdo na íntegra. ...

Famílias da Grande Florianópolis contrariam estatísticas ao adotar crianças mais velhas e adolescentes

Constituir uma família ou aumentar o rebanho é o desejo de pelo menos 3.208 casais ou pessoas que se inscreveram no Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida) de Santa Catarina. Eles passaram por um processo rigoroso de entrevistas e análises e esperam, ansiosamente, pelo novo membro familiar. Uma criança que, possivelmente, está neste momento em um abrigo do Estado ou que ain ...

Projeto torna obrigatória execução orçamentária de recursos destinados a conselhos tutelares

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5284/16, que torna obrigatória a execução orçamentária de recursos destinados ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada de conselheiros tutelares. De autoria da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) ...

Para especialistas, Guarda Compartilhada permite a convivência dos pais com os filhos, sem perder o laço de afinidade

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em novembro de 2015, números relativos a separações no Brasil davam conta que, em 2014, foram registrados 341,1 mil divórcios no país, contra 130,5 mil em 2004. Em dez anos, um salto de 151,4%. Os dados do IBGE também revelam que as mulheres predominam na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do d ...

Programa Artigo 5º destaca condições de trabalho para grávidas e lactantes

A participação feminina no mercado de trabalho chega a 43% e cresce a cada ano. A lei busca garantir as condições necessárias especialmente para grávidas e lactantes, levando em conta os cuidados extras que o período de gravidez exige. Locais insalubres, que colocam a saúde em risco, representam um risco a mais. Pela lei, grávidas e lactantes devem ser remanejadas de funç&a ...