Recife e Camaragibe celebram os dez anos da Lei Maria da Penha

Estudantes de ensino médio das escolas estaduais Rotary, do bairro de Nova Descoberta, e João Bezerra, de Brasília Teimosa, no Recife, participaram de atividades em celebração pelos dez anos da lei Maria da Penha. As ações foram oferecidas por meio de parceria entre as três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) da Capital, o Núcleo de Apoio &agr ...

Capacitação para Oficinas de Parentalidade será realizada em São Luís em setembro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoverá, em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), o Curso de Formação das Oficinas de Parentalidade, com carga horária de 16 horas/aula, nos dias 1º e 2 de setembro. O evento ocorrerá no auditório da EGMA, com vistas a capacitar servidores para acompanhamento das famílias que passam por processo de divórcio ...

Justiça pela Paz em Casa fez 40 atendimentos

A 5ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa registrou 40 atendimentos, 20 medidas protetivas concedidas e 01 prisão decretada. O evento, realizado na última semana, de segunda a sexta-feira (15 a 19/08), aconteceu na Praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha. A juíza coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Herm&ia ...

Parceria do TJRJ com Comitê Rio 2016 realiza sonho de crianças acolhidas em abrigos

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou o sonho de cerca de 50 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos e unidades de inserção social do Rio de assistirem a uma competição dos Jogos Olímpicos. Na sexta-feira, dia 12, elas acompanharam as disputas de tênis de mesa, realizadas no Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Através do acordo celebrado ...

Comarca de São Luís de Montes Belos implanta Projeto Amparando Filhos

Atualmente o Brasil possui a quinta maior população carcerária do mundo. São homens e mulheres que deixam suas casas e são obrigados a viver atrás das grades. Com a nova realidade, famílias são desfeitas e filhos são abandonados sem nenhum apoio. Foi de olho nesta realidade que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) criou em 2015 o Projeto Amparando Filhos &nd ...

Presidente de federação pede um ano de licença maternidade e mais creches

Os 70 anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres (Fedim) foram celebrados, nesta segunda-feira (22), em sessão especial do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante a sessão, a presidente da Fedim, Márcia Campos, à frente da instituição há 15 anos, defendeu o direito das mulheres a um ano de licença-maternidade e a construção ...

Existem dois meses do ano em que os divórcios aumentam

Não é impressão sua: casais realmente tem a tendência de se separarem ao mesmo tempo. Mais especificamente, existem dois momentos do ano em que o número de divórcios atinge o ápice. Não é contagioso, nem questão de mapa astral… Segundo pesquisadores da Universidade de Washington, a culpa é das férias familiares. Continue lendo... ...

Após 31 anos, 1ª Delegacia de Defesa da Mulher passa a funcionar 24 horas

A 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), localizada no centro da capital paulista, passará a funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana. O plantão foi inaugurado na noite de hoje (22) com a participação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do secretário de Segurança Pública do estado, Mágino Alves. Desde ...

Número de divórcios salta cento e sessenta e oito por cento no Paraná em oito anos

Os versos de Vinicius de Moraes “Que não seja imortal, posto que é chama / mas que seja infinito enquanto dure”, talvez nunca tenham feito tanto sentido. Desde 2007, quando entrou em vigor a Lei nº 11.441/07, que trouxe novos procedimentos extrajudiciais aos casos de separação e divórcio consensuais, o número de divórcios disparou no Paraná. Aí, há de se reco ...

MPF-SP investiga falta de informação sobre rede de aborto legal no País

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu investigação contra a falta de informações sobre a rede de aborto legal existente no Brasil. O procedimento é permitido no País em três casos: para vítimas de estupro, quando o feto tem quadro de anencefalia ou se há risco de morte para a mãe. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ...