Projeto Fortalecendo Vínculos da DPE-MA regulariza situação de filhos de custodiados

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, durante toda a semana, em diversas unidades prisionais da capital, mais uma etapa do projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, como parte da XVII Semana do Encarcerado, evento promovido pelo Governo do Estado, que este ano tem como tema “Trabalho e Educação: Pilares para a efetivação do processo de reintegração social da pessoa pri ...

Núcleo da DPE-MA em Cedral participa de ciclo de palestras para crianças e adolescentes

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em Cedral, em parceria com a Unidade Integrada Eudes Farias, localizada no povoado de Parati, realizaram nesta quinta-feira, 18, um ciclo de palestras destinado a pais e alunos daquela unidade de ensino público municipal.  A atividade contou ainda com a participação da juíza de Direito Michelle Amorim e o promotor de Justiça, Ariano Tércio Aguiar, am ...

Defensoria Pública regulariza guarda de menor que teve a mãe assassinada por causa de pensão

A Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu regularizar a guarda de um adolescente que teve a mãe assassinada a facadas por causa de pensão alimentícia. O crime aconteceu em São Paulo, onde o menor residia com os pais. Os tios dele moram em Vila Velha, e buscaram os serviços da Defensoria para tentar a guarda judicial do sobrinho. Eles foram atendidos pelo defensor Carlos Eduardo Rios do A ...

Infância e Juventude: criança que foi adotada será indenizada após candidato desistir da guarda

Uma criança abrigada em uma instituição de Vitória será indenizada pelos danos morais decorrentes de sua devolução pelo candidato a adoção no período da guarda provisória. O caso foi resolvido pela Defensoria Pública Estadual através de um acordo realizado entre representantes do abrigo e o candidato a adoção. Os trabalhos foram realizados ...

Cerimônia destaca avanços nos dez anos da Lei Maria da Penha

A primeira década de implantação da Lei Maria da Penha foi comemorada em Curitiba na última segunda-feira (15/8), reunindo representantes de entidades como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a Defensoria Pública do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual e a Associaç ...

Setenta e três por cento dos alunos LGBT já foram agredidos verbalmente na escola

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou na quarta-feira (10), em uma audiência pública no miniauditório da Assembleia Legislativa do Paraná, a "Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional com Adolescentes e Jovens LGBT". Mais do que números, o relatório traz o depoimento de jovens que sofrem com o preconceito d ...

Projeto Escutatória promove mais um encontro

O Projeto Escutatória realizou mais um encontro no dia 11 de agosto, no auditório da Defensoria Pública, na Capital. Conforme a defensora pública, Eliane Medeiros, em atuação na área de Família e coordenadora do projeto, “este é o primeiro grupo fechado com doze participantes, mantendo-se firme no propósito de participar de todas as reuniões, expressando sentimen ...

Conheça a rede de proteção à mulher vítima de violência

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou vários mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Confira quais instituições e serviços são oferecidos no país. • Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs): são unidades da Polícia Civil que re ...

O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade

O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade (quando a mãe ou filho maior de 18 anos indica o pai para comprovação por meio de exame de DNA). A implantação do programa no Maranhão ocorreu em setembro de 2012. A iniciativa incentiva pais a reconhecerem a paternidade sem necessidade de processo judicial. Coordenado ...

Magistrados paulistas participam do 19º Fórum Nacional da Justiça Juvenil

O vice-coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, e o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí, participaram do 19º Fórum Nacional da Justiça Juvenil, realizado em Goiás. Os magistrados se reuniram para troca de experiênci ...