Semana da Justiça pela Paz em Casa chega a Araruama

A Semana da Justiça pela Paz em Casa chegou ao município de Araruama, nesta quarta-feira, dia 17. O atendimento do ônibus do Projeto Violeta permanece na cidade até amanhã, quando segue para Cabo Frio e encerra suas atividades na sexta, dia 19. Um total de 559 audiências devem ser realizadas com prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica em todas as comarcas do interi ...

TJ afasta prescrição e Estado deve corrigir pensão a incapaz portador de deficiência

O Estado deve prestar auxílio financeiro aos portadores de deficiência no importe mensal de um salário mínimo. Sob esse preceito da Constituição Federal, a 1ª Câmara de Direito Público não acolheu o pedido do Estado de Santa Catarina de reconhecimento da prescrição com o fim de reformar sentença que equiparou o benefício do deficiente àquele pat ...

Juíza de 2º grau abre seminário que marca 10 anos da Lei Maria da Penha

A juíza de 2º grau Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ministrou ontem (17/8), na Câmara de Vereadores de Gaspar, a palestra de abertura do "Seminário Municipal de Políticas para Mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha - e Agora?". Promovido em Gaspa ...

Eventos no Estado encerram Semana Nacional Justiça Pela Paz em casa Casa

Para finalizar a semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa – 10 anos da Lei Maria da Penha, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente eleita do Supremo Tribunal Federal, foi realizado na sexta-feira (19), eventos simultâneos em Campinas, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo e Sorocaba. Em São Paulo, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimar&at ...

Grupos reflexivos combatem violência contra a mulher em Guanhães

Uma denúncia de violência contra a mulher é feita a cada 7 minutos no Brasil. É o tempo aproximado que você gastará para ler esta matéria até o fim. O dado foi levantado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que utilizou balanços relativos a 2015 do Ligue 180, número da Central de Atendimento à Mulher. O artigo ...

Ministra do STF visita instalações da Maria da Penha em BH

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente eleita do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou hoje, 19 de agosto, as instalações das varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de Belo Horizonte. Ela estava acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro. A visita foi motivada pela 5ª edi&cc ...

Semana da Criança e do Adolescente no TJPR

Magistrados e servidores estão convidados a integrar a Semana da Criança e do Adolescente no TJPR entre as datas de 10 a 14 de outubro. O principal objetivo da proposta é concentrar ações em prol da prioridade absoluta e da proteção especial dos direitos humanos infanto-juvenis em comemoração ao Dia da Criança. De iniciativa do Conselho de Supervisão dos Juízo ...

TJPR sedia curso - Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Em cerimônia solene a ser realizada dia 29 de agosto de 2016, às 9h no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, será assinado o Termo de Cooperação e Parâmetros/Procedimentos referentes à implantação do DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Participarão da formalização do Termo de Coopera&c ...

DPE discute melhorias para crianças na primeira infância

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da primeira infância como fase determinante para o desenvolvimento humano e de contribuir para a construção de uma “cultura do cuidar” por meio da mobilização social, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) reuniu diversos atores que fazem parte da rede de proteção da criança do Maranhão. Durante ...

Projeto da DPE-MA sobre registro de paternidade é modelo para implantação em todo país

Depois de ter vencido o Prêmio Innovare da edição de 2014, o projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), teve o modelo maranhense transformado em projeto de lei, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto, vice-líder do PPS na Câmara, durante debate sobre o “Marco Legal da Primeira Infância&rdq ...