Núcleo de Práticas Jurídicas da Anhanguera oferece serviços gratuitos à população de Campo Grande

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande iniciou os atendimentos do segundo semestre de 2016. Estudantes de Direito, com a supervisão de professores e advogados, prestam assistência gratuita nas áreas de Direito do Consumidor e Direito de Família, que envolvem ações sobre guarda, divórcio, pensão alimentícia, ...

Abertas as inscrições para o casamento comunitário da comarca de Anajatuba

A juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, da vara única de Anajatuba, marcou para o dia 1º de dezembro deste ano a data do casamento comunitário que será realizado naquela comarca, em local a ser definido e comunicado previamente aos interessados. Continue lendo... ...

Abrigos unificam procedimentos para agilizar processo de adoções em AL

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) da Justiça alagoana tem impulsionado ações junto às entidades de acolhimento para acelerar processos de adoção. Reunião realizada na quarta-feira (24/8), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, definiu procedimentos a serem adotados pelos abrigos. Em 30 dias, as entidades terão que apresentar relatório sobre a ex ...

Tribunal implanta Cartório Unificado em Varas de Família de Campina

Buscando proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos, bem como facilitar o dia a dia do servidor do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, instalou, nesta segunda-feira (29/8), o sistema de Cartório Unificado nas varas de Família da Comarca de Campina Grande. Ao adotar a medida, o p ...

A história de Mário da Silva, um trans na década de 50

Militante histórico da causa LGBT, João Nery é frequentemente descrito como o  primeiro transhomem operado no Brasil, com cirurgias realizadas nos anos 70. Uma reportagem de uma edição de 1959 da extinta revista “O Cruzeiro” e resgatada em agosto de 2016 pelo site Nlucon, de temática LGBT, sugere, no entanto, a existência de pelo menos um caso de operação ainda mais ...

A imprescindível atuação do tabelião de notas na reprodução assistida Post Mortem

A infertilidade humana é encarada pela medicina como um problema de saúde, com implicações médicas e psicológicas. Os avanços científicos no sentido de solucionar os problemas que impedem ou dificultam a reprodução humana são visíveis. Não bastasse isso, a criopreservação de material e biológico para uso em reprodução as ...

Curso do CNJ sobre depoimento para crianças bate recorde em inscrições

Cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) focados no depoimento de crianças e adolescentes bateram recorde de inscrição nos primeiros oito meses deste ano. O aprendizado on-line é oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud), do órgão. De janeiro até agora, já foram realizadas 372 inscriçõe ...

I Seminário da Infância e Juventude promove debate entre sociedade e instituições

Nesta quarta-feira (24) é comemorado o Dia da Infância. Mas será que a as crianças e jovens estão desfrutando da infância que merecem para construir o futuro que precisamos? Essa reflexão foi alvo do I Seminário da Infância e Juventude promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Comissão de Infância e Juventude (CIJ) e Associa&ccedi ...

Guarda de menor de idade não se confunde com adoção, decide STJ

Guarda de menor de idade não se confunde com adoção da criança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação entre os herdeiros de sua guardiã. De forma unânime, o colegiado entendeu que não houve a comprovação de que a ...

Inscrições para casamento comunitário em Açailândia se estendem até o dia 10 de outubro

Leia na íntegra. ...