Imposto de Renda para casais gays é regulamentado nos EUA

Em 2013, a Suprema Corte dos EUA derrubou a definição de casamento que, segundo a lei da época, era a união entre um homem e uma mulher, apenas. Em 2015, a Suprema Corte legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Na sexta-feira (2/9), a receita federal dos EUA (IRS – Internal Revenue Service) divulgou regras que refletem as decisões da Suprema Corte, para regulamentar o Impo ...

Seguridade Social aprova inclusão da assistência afetiva entre obrigações dos pais

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a assistência afetiva entre as obrigações dos pais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A proposta também considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, o abandono afetivo. O Projeto (PL 3212/15, do Senado) determina que ...

Tio deve pagar pensão a sobrinho com Síndrome de Asperger, define juiz

A 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos (SP) determinou que um tio pague pensão alimentícia ao sobrinho, portador da Síndrome de Asperger, uma das doenças do espectro autista. Leia na íntegra. ...

Mutirão "Direito a Ter Pai" tem exame de DNA gratuito em cidades de MG

Com o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento, a Defensoria Pública de Minas Gerais realiza até o dia 30 de setembro o cadastramento para o “Mutirão Direito a Ter Pai”. A ação acontece em Belo Horizonte e outras 39 cidades do Estado. Leia na íntegra. ...

CNJ capacita servidores das ouvidorias para propagar conciliação e mediação

Mais de 30 representantes das ouvidorias de vários tribunais estaduais do país estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para receber treinamento e apresentar aos jurisdicionados as vantagens e os benefícios da conciliação e da mediação. A ideia é estimular a resolução dos conflitos por meios alternativos e contribuir com a redução do acerv ...

O conto perdeu para a realidade: Era uma vez a “boadrasta”

Inês é a “boadrasta” de Zé. Aos 20 anos, o rapaz viveu quase metade da sua vida debaixo do mesmo teto que alberga a segunda mulher do pai. Fala dela com gosto, encarando-a como uma figura de autoridade e, ao mesmo tempo, um porto de abrigo, e recusa-se a chamá-la de madrasta. Sempre foi assim e a explicação é simples: “na primária tinha amigos que tinham madrastas, daquela ...

TRF-3 autoriza uso do FGTS em caso de doença grave de filho

O Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS) pode ser usado em caso de doença grave, ainda que esta não esteja entre as hipóteses previstas na Lei 8.036/1990. Seguindo esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão que autorizou uma trabalhadora a utilizar seu FGTS para custear o tratamento de sua filha. A mãe entrou com um processo na Justiça F ...

Juntos há quase 40 anos, casal vai oficializar união no interior do Acre

Casados há 38 anos em uma cerimônia religiosa, o Pedreiro Raimundo Nunes de Souza, de 65 anos, e a dona de casa Eli de Lima Melo, de 54, resolveram oficializar a união também no civil. Eles vão dizer o tão esperado "sim" no Casamento Coletivo, em Cruzeiro do Sul, por meio do Projeto Cidadão. Continue lendo... ...

"Como um desconhecido me ajudou a encontrar meu pai, 40 anos depois"

"Parabéns! Encontramos seu pai!", lia-se no e-mail na caixa de entrada de Farhiya. "Não consegui acreditar", diz ela. "Era um sonho que se tornava realidade. Eu sempre tive fé que este momento um dia chegaria." Continue lendo... ...

Posso comprar a parte do meu meio-irmão na herança?

Leia o conteúdo na íntegra. ...