Conselhos para superar um divórcio

Sua história de amor deu errado? Seja lá quais foram os motivos de sua separação, tentar ferir e magoar a outra pessoa é um jogo perigoso, no qual ambos saem perdendo. Não tente reescrever a história “Frequentemente me espanta a capacidade de homens e mulheres de esquecer o passado de seus parceiros, por culpa. Isso causa danos à própria pessoa, segundo um terapeuta de cas ...

Juíza de Araguaína realiza audiência de interdição na própria casa das pessoas

Leia na íntegra. ...

Defensoria Pública em Cascavel faz mutirão na área de Direito da Família

A Defensoria Pública do Paraná em Cascavel fará um mutirão para atendimento gratuito aos moradores do bairro Interlagos no dia 7 de setembro, das 8h às 12h30. Quem comparecer com documentação completa, poderá tirar dúvidas, receber orientações jurídicas e sair de lá com a sua demanda já encaminhada. Serão atendidos casos na área de ...

MPF coopera com repatriação de crianças francesas trazidas de forma clandestina ao Brasil

A Justiça Federal da Bahia determinou o retorno à Europa de duas crianças que haviam sido trazidas ao Brasil, de forma irregular, sem o consentimento do pai e contrariando decisão da Justiça francesa. Filhos de pai francês e de mãe holandesa, os irmãos retornaram à Europa para morar com o tio materno. A ação foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e cont ...

Após regulamentação, cresce 771% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil

Testamento vital é uma nomenclatura emprestada do “living will” da língua inglesa, que se refere mais a um “desejo em vida” do que a um testamento em si. O “will” foi traduzido como testamento gerando uma leve confusão. Ele é uma ferramenta para manifestar vontades sobre tratos médicos no final da vida, no caso de estarmos inaptos a tomarmos decisões ou a nos comunica ...

STF: maioria iguala herança de união estável e casamento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu, na última quarta-feira, 31, que uniões estáveis tenham a mesma regra de herança de casamentos. O julgamento só não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, alegando que o tema merece uma "reflexão profunda". Continue lendo... ...

Maioria dos ministros iguala herança de união estável e casamento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu na quarta-feira (31) que uniões estáveis tenham a mesma regra de herança de casamentos. O julgamento só não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, alegando que o tema merece uma "reflexão profunda". Continuar lendo... ...

Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 878694 em que se discute a legitimidade do tratamento diferenciado dado a cônjuge e a companheiro, pelo artigo 1.790 do Código Civil, para fins de sucessão. Até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma, por entenderem que a Constituição F ...

Patrimônio do casal pode ser dividido com a amante se a relação estável for confirmada

P. V. D. relata que manteve um relacionamento amoroso com um homem casado por 15 anos e com ele tem uma filha de dez anos de idade. Na prática, ele mantinha as duas famílias paralelamente. No entanto, ele decidiu terminar o relacionamento com a leitora. Assim, ela pergunta quais seriam os direitos originados nesta relação de uma década e meia, com tal peculiaridade. Leia na íntegra. ...

Paternidade socioafetiva

As mudanças da lei fixaram novas determinações do que é uma família. Foi alterado o “pátrio poder” (denominação que determinava poder do pai sobre a família) para “poder familiar” (demonstrando o que determina a Constituição, ou seja, pai e mãe são igualmente responsáveis pela direção da família). A part ...