Núcleos da Defensoria estão em novas instalações

Em Cuiabá, os Núcleos Cível, Família e Sucessões, Regularização Fundiária, Defesa da Mulher e Defesa do Consumidor já estão funcionando em novo endereço, sendo eles o Edifício Maruanã e Top Tower Center, ambos localizados na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA) e o Núcleo da Infância e Juventude passou por uma restruturaç ...

Combate à violência doméstica exige Judiciário sem preconceitos, diz conselheira

Para que o Judiciário consiga desenvolver seu papel no combate à violência contra as mulheres, é necessário que enfrente o preconceito dentro do próprio sistema. Um passo para isso seria criar parcerias entre escolas de magistratura, Conselho Nacional de Justiça, Secretaria de Políticas para as Mulheres e ONU Mulheres, para promover cursos sobre violência doméstica e de gê ...

Mulher ganha R$ 1,2 milhão por divórcio ocorrido 24 anos antes

Dale Vice e Kathleen Wyatt são os nomes da vez no incensado mundo dos divórcios na Inglaterra, país considerado, com razão, o melhor foro para ex-mulheres em busca de compensação financeira em nome dos serviços prestados durante o relacionamento conjugal. Casados em 1981, com 20 e poucos anos cada, eles levaram uma vida de hippies tardios, “new age style”, como se dizia na déc ...

Tempo de licença gestação não pode ser descontado de período probatório

O tempo de licença maternidade, paternidade ou adoção não pode ser descontado do período de estágio probatório dos servidores públicos federais. É que a licença é um direito constitucional e seu exercício não pode implicar em prejuízos à carreira e à vida pessoal de quem o exerce. Portanto, a relação das licenças ...

Divórcios aumentam mais de 100% em Mato Grosso

Dados sobre o fim de relacionamentos em Mato Grosso, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seis anos mostram, em escalada, que, neste período, 21.173 casais desistiram de viver juntos e pediram, formalmente, o divórcio. A pesquisa confirma que esta situação está a cada dia mais na rotina da vida social local e nacional, interferindo do ponto de vista da saúde p ...

Reportagem de "O Globo" sobre nigerianas que sofrem exploração sexual para pagar fuga à Europa

A nigeriana Isoke Aikpitanyi, de 38 anos, chegou à Itália com a perspectiva de trabalhar. Acabou presa em uma rede de prostituição, explorada pelas máfias italiana e nigeriana. Isoke foi humilhada, espancada, violentada pelos traficantes e obrigada a trabalhar nas ruas de Turim por 10 euros o programa. Continue lendo... ...

Tio é condenado a pagar pensão alimentícia ao sobrinho

O juízo da 2ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP determinou que um tio pague alimentos ao sobrinho. O autor da ação foi representado, no processo, pela mãe e é portador da Síndrome de Asperger, que é uma condição psíquica de característica autista, que interfere na interação social e comunicação do garot ...

Síndrome de alienação parental pode levar criança à depressão

Um divórcio não é uma situação fácil para nenhuma família. Sempre há um pai que se ressente com a situação ou crianças que nem sempre entendem bem o que está acontecendo. Por mais que as separações tenham se tornado cada vez mais comuns - as taxas de divórcio subiram 45,6% de 2010 para 2011, de acordo com o IBGE - e os pequenos a cada dia co ...

MP debate violência contra a população LGBT em Salvador

Com o objetivo de combater a violência contra a população LGBT e debater o papel do poder público nesse processo, está sendo anunciado para a próxima quinta-feira, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré, o seminário "Diga Sim ao Amor - 2º Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia". Continue lendo... ...

Ação do Juizado Itinerante Fluvial leva benefício social a ribeirinhos

Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Comarca de Corumbá percorreu, entre os dias 23 e 25 de agosto, as águas do Rio Paraguai com a prestação de serviço jurisdicional aos moradores das localidades de Porto da Manga e Porto Morrinho. Continue lendo... ...