CCJ facilita pagamento de pensão para quem vive em país diferente

Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que define direitos das mulheres marisqueiras em todo País. O texto é de autoria da deputada Tia Eron, do PRB da Bahia. A proposta considera marisqueira a mulher que exerce suas atividades em manguezais, de maneira contínua e de forma autônoma, ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produ& ...

Promotoria realiza inspeções em casas de acolhimento de menores em Campina Grande

Na tarde da última terça-feira (6), a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura, realizou inspeções ordinárias nas casas de acolhimento de menores em Campina Grande, para cumprimento da fiscalização das instalações físicas e das condições de funcionamento e de vida das crianças e adolesce ...

Promotoria realiza inspeções em casas de acolhimento de menores

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Casamento ou União Estável!?

Muitos casais, no auge da emoção e do amor recíproco, pensam e planejam morar juntos, ter filhos e, enfim, constituir uma família, como a dos nossos pais. Outros, nem tanto, mais livres, pensam em fidelizar o relacionamento, mas morando separados, como em um namoro eterno. Continue lendo... ...

Projeto para descriminalização parcial do aborto avança no Chile

A Comissão de Saúde do Senado chileno aprovou nesta terça-feira (06/09), com três votos a favor e dois contra, um projeto de lei que autoriza o aborto em três casos específicos: risco de morte para a mãe, inviabilidade do feto ou gravidez resultante de estupro. A proposta, que já havia sido aprovada em março pela Câmara dos Deputados por 66 votos a favor e 44 contra, foi envia ...

Defensoria Pública faz mutirão no Interlagos

A Defensoria Pública do Paraná em Cascavel realizou, na manhã de hoje, um mutirão para atendimento gratuito aos moradores do Bairro Interlagos. Continue lendo... ...

OAB/CG entrega abaixo-assinado em prol do Estatuto da Diversidade Sexual

A cultura da intolerância e do ódio à população LGBTI interrompe diariamente a vida de várias pessoas, que nada mais querem do que o simples direito de ser, estar e viver da forma que se reconhecem. Buscando mudar esse cenário, um passo importante na defesa dos direitos desse público foi dado durante o II Congresso Internacional e VI Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado em S ...

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende legalização do aborto para grávidas com zika

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas pelo zika. Na última terça-feira (6), Janot encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer no qual defende o aborto em casos de infecção pelo zika, porque, segundo ele, a continuidade forçada da gestão representa risco à "saúde psíquica da mulher." Continue lendo... ...

Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo, em SC

A comarca da Capital condenou um homem que não se fez presente na vida da filha ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, por abandono afetivo. O réu sabia da existência da adolescente, mas não se interessou em conviver com ela ou providenciar-lhe cuidado e assistência. A autora explicou que essa ausência causou um vazio na sua vida e ela inclusive escreveu uma carta para expressar o ...

Nintendo rompe barreiras e declara apoio total a comunidade LGBT

Eu sei que você já ama a Nintendo por causa dos seus consoles, games e até o Pokémon Go. Mas agora, você terá mais um bom motivo para guardar a empresa no coração uma das maiores e mais memoráveis empresas de eletrônicos do universo. Continue lendo... ...