Orfanato mantinha grupo em condições desumanas no México

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Crianças que eram inseparáveis em orfanato chinês se reencontram após serem adotadas nos EUA

Cuidado: o vídeo sobre qual vamos falar pode derreter seu coração. Duas pequenas crianças ficaram muito alegres ao descobrirem que irão morar perto uma da outra após terem sido adotadas por duas famílias que moram no estado do Texas (EUA). As informações são do Mail Online. Clique e acesse à íntegra do conteúdo. ...

Goiânia recebe pela primeira vez o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais

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Decisão inédita da justiça potiguar sobre multiparentalidade

Em decisão inédita, a Justiça Potiguar concedeu a uma servidora pública o direito de ter o nome de duas mães em seu registro de nascimento: o nome de mãe biológica e o da tia paterna, que a criou desde o início da vida. O entendimento é da juíza Virgínia Marques, da 6ª Vara de Família de Natal,em decisão que trata de multiparentalidade. A adotant ...

Segurança Social volta a atrasar-se no pagamento de subsídios de parentalidade

A Segurança Social volta a estar na mira de muitos pais por causa dos atrasos no pagamento do subsídio de parentalidade. Numa pergunta dirigida há dias ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o grupo parlamentar do PCP aponta o caso de uma mãe que requereu o pagamento daquele subsídio no dia 7 de Junho e que, no passado dia 2 de Setembro, continuava sem receber qualquer pagam ...

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. Os efeitos da anulação atingem o montante que ultrapassou a metade do patrimônio comum do empresário e de sua atual companheira na data da trans ...

Traficantes de pessoas terão penas mais duras

O plenário do Senado aprovou um projeto que endurece o combate ao tráfico de pessoas, além de prever medidas de proteção às vítimas. Pelo texto, os bens que venham dessa prática criminosa poderão ser apreendidos. Além disso, a pessoa traficada fica liberada da punição de crimes que possa vir a cometer em razão de sua condição. O texto ta ...

Em decisão inédita no RN, tia adota sobrinha, que passa a ter legalmente duas mães

Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a Justiça Potiguar concedeu a uma servidora pública federal o direito de ter o nome de duas mães em seu registro de nascimento: o nome de mãe biológica e o da tia paterna, que a criou desde o início da vida. O entendimento é da juíza Virgínia Marques, da 6ª Vara de Famí ...

Núcleo de Prática Jurídica da FTC garante atendimento à comunidade

Aprimorar os conhecimentos adquiridos em sala de aula pelos estudantes de Direito e assegurar atendimento gratuito à comunidade. Estas são as duas vertentes do Núcleo de Prático Jurídica da FTC Feira de Santana, que em funcionamento há exatos cinco meses já se consolidou como espaço educacional e pedagógico. O espaço é utilizado pelos alunos a partir do 7º semestr ...

Lei do divórcio rápido transforma vida de milhares de ex-casais

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