TJs definem metas sobre execução fiscal e violência doméstica para 2017

Estabelecer políticas de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres são as sugestões de metas nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2017. As propostas foram definidas por representantes de 24 Tribunais de Justiça (TJs) do país ...

Defensoria do Rio apela à ONU contra manicômios judiciais

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou nesta quarta-feira um requerimento para Organização das Nações Unidas pedindo providências contra o Brasil, por ainda manter pessoas internadas em manicômios judiciais, atualmente chamados de hospitais de custódia. A Defensora pública do Núcleo do Sistema Penitenciário, Patrícia Magno, diz que todos os que tem doen& ...

Cármen Lúcia pede que presidentes de TJs indiquem casos prioritários

Os temas de repercussão geral que são considerados prioritários pelos presidentes dos Tribunais de Justiça devem ser encaminhados para a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, até o dia 30 de setembro. A medida foi definida no encontro em Manaus entre a chefe do Supremo e os 27 líderes dos tribunais de Justiça do Brasil. Foi consenso que a questão do ...

Precisamos planejar a sucessão

É hora de dedicar um pouco do seu tempo para refletir sobre como se dará a sua sucessão (pessoal, patrimonial e empresarial). Ao contrário de outros países, no Brasil essa prática ainda não está disseminada, onde falar sobre o tema é um pouco tabu. Entretanto, alguns fatores tornam essa prática cada vez mais recomendável. Continue lendo... ...

CNJ disponibiliza curso online gratuito para ajudar famílias durante processo de separação

Conflitos durante o processo de separação costumam gerar situações difíceis para mães, pais e filhos. Com o intuito de contribuir para a redução das sequelas relacionadas ao divórcio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando as Oficinas de Parentalidade e Divórcio pela internet, na modalidade a distância (EaD). Segundo o Instituto Brasile ...

Estupro: a vida de quem convive diariamente com os casos

Leia a matéria na íntegra. ...

"As horas não passam. Vou buscar meu filho", afirma mãe de Carlinhos

Após nove meses de procura, Cláudia Boudoux, mãe de Carlos Boudoux Attias, 8 anos, o Carlinhos, soube nesta quinta-feira (15) finalmente onde está o filho. A criança foi encontrada na Argentina em boas condições, após ter sido levado de casa pelo pai, em Recife (PE), em dezembro de 2015. O empresário argentino Carlos Attias foi preso na mesma ação que achou o menino, e ...

Legalização do aborto já é a terceira enquete mais popular no site do Senado

BRASÍLIA - Uma enquete sobre a legalização do aborto ganhou popularidade na última semana no site do Senado, onde os internautas podem opinar sobre as propostas que tramitam na Casa. Na manhã desta quinta-feira, 15, a enquete superou a marca de 334 mil opiniões, sendo a terceira mais popular do portal e-Cidadania. Relator da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES) é contrário ao projeto e ...

"Estamos afastando a mulher da Justiça", diz promotora sobre atendimento a vítimas

Recentemente, dois casos de abusos sexual contra adolescentes – no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro - evidenciaram problemas no acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual pelo Sistema Judiciário. Eles podem, além de afetar a dimensão das ocorrências, ainda contribuir para a perpetuação desses crimes. Continue lendo... ...

1ª Mostra Internacional de Cinema em cores vai exibir até o dia 19, no CCBB, filmes com temática LGBT

Com foco na diversidade sexual, começa hoje a 1ª Mostra Internacional de Cinema em Cores, que vai exibir até o dia 19, no CCBB, filmes com temática LGBT. Continue lendo... ...