Casamento ou União Estável!?

Muitos casais, no auge da emoção e do amor recíproco, pensam e planejam morar juntos, ter filhos e, enfim, constituir uma família, como a dos nossos pais. Outros, nem tanto, mais livres, pensam em fidelizar o relacionamento, mas morando separados, como em um namoro eterno. Continue lendo... ...

Projeto para descriminalização parcial do aborto avança no Chile

A Comissão de Saúde do Senado chileno aprovou nesta terça-feira (06/09), com três votos a favor e dois contra, um projeto de lei que autoriza o aborto em três casos específicos: risco de morte para a mãe, inviabilidade do feto ou gravidez resultante de estupro. A proposta, que já havia sido aprovada em março pela Câmara dos Deputados por 66 votos a favor e 44 contra, foi envia ...

Defensoria Pública faz mutirão no Interlagos

A Defensoria Pública do Paraná em Cascavel realizou, na manhã de hoje, um mutirão para atendimento gratuito aos moradores do Bairro Interlagos. Continue lendo... ...

OAB/CG entrega abaixo-assinado em prol do Estatuto da Diversidade Sexual

A cultura da intolerância e do ódio à população LGBTI interrompe diariamente a vida de várias pessoas, que nada mais querem do que o simples direito de ser, estar e viver da forma que se reconhecem. Buscando mudar esse cenário, um passo importante na defesa dos direitos desse público foi dado durante o II Congresso Internacional e VI Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado em S ...

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende legalização do aborto para grávidas com zika

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas pelo zika. Na última terça-feira (6), Janot encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer no qual defende o aborto em casos de infecção pelo zika, porque, segundo ele, a continuidade forçada da gestão representa risco à "saúde psíquica da mulher." Continue lendo... ...

Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo, em SC

A comarca da Capital condenou um homem que não se fez presente na vida da filha ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, por abandono afetivo. O réu sabia da existência da adolescente, mas não se interessou em conviver com ela ou providenciar-lhe cuidado e assistência. A autora explicou que essa ausência causou um vazio na sua vida e ela inclusive escreveu uma carta para expressar o ...

Nintendo rompe barreiras e declara apoio total a comunidade LGBT

Eu sei que você já ama a Nintendo por causa dos seus consoles, games e até o Pokémon Go. Mas agora, você terá mais um bom motivo para guardar a empresa no coração uma das maiores e mais memoráveis empresas de eletrônicos do universo. Continue lendo... ...

Defensoria Pública realiza cadastramento para o Mutirão "Direito a Ter Pai"

Vai até o dia 30 de setembro o prazo de cadastramento para o Mutirão "Direito a Ter Pai”. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão também ...

Janot recomenda suspensão de regra que barra doação de sangue por gays

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual recomenda a suspensão das normas que proíbem a doação de sangue por homens homossexuais que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. Continue lendo... ...

Defensoria Pública faz mutirão para atender moradores de Cascavel

Um mutirão da Defensoria Pública do Paraná vai auxiliar os moradores do bairro Interlagos, em Cascavel, no oeste do Paraná, na quarta-feira (7). Os atendimentos serão voltados a questões relacionadas ao Direito da Família, como ações de guarda dos filhos, guarda de avós, pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade. Continue ...