Direito de Família na Mídia
06/09/2016
Justiça leva atendimentos gratuitos para bairros na Zona Sul de Macapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) iniciou nesta segunda-feira (5) mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre, que levará atendimentos gratuitos para moradores dos bairros Araxá, Pedrinhas e Jardim Equatorial, localizados na Zona Sul de Macapá. A ação acontece no núcleo jurídico de uma faculdade particular. Continue lendo... ...
06/09/2016
Força dos relacionamentos é chave para vida longa e feliz, diz pesquisa
O segredo da felicidade não é a ignorância, tampouco a redução das expectativas. Riqueza e fama, obsessões dos mais jovens, também não garantem nada. A chave para uma vida longa e feliz, revelam pesquisadores de Harvard, nos Estados Unidos, é a força dos relacionamentos –com o parceiro, principalmente, mas também com a família e os amigos. Continue lendo. ...
06/09/2016
Oficina discute diversidade e saúde no sistema prisional
Servidores do sistema prisional, unidades socioeducaticas e pesquisadores estiveram reunidos em uma oficina para debater sobre diversidade e a saúde da população LGBT em privação de liberdade. O encontro aconteceu na sede do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), em Curitiba, na última quarta-feira (31). A ação foi organizada pela Escola de Formação e A ...
06/09/2016
Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre os herdeiros da falecida. De forma unânime, o colegiado entendeu que não houve a comprovação de que a falecida tivesse a intenção de adotá-lo, apesar de demonstrada a ...
06/09/2016
Atleta paralímpica belga pedirá eutanásia após participar da Rio 2016
A atleta paralímpica belga de 37 anos, Marieke Vervoort, é conhecida mundialmente por ser sinônimo de garra e superação: é dela o mérito de ter quebrado os recordes mundiais no ano passado, durante o Mundial de Doha, no Catar, nos 400, 800, 1500 e 5000 metros rasos na cadeira de rodas, além de também ter levado o ouro na série de 100 metros, e ter sido laureada duas vezes com ...
06/09/2016
Carlos Antonio propõe política de acolhimento de crianças e adolescentes
Projeto de lei do deputado Carlos Antonio (PSDB) institui, no âmbito do Estado de Goiás, a Política de Apadrinhamento Afetivo e Acolhimento de Crianças e Adolescentes, que visa ao desenvolvimento da afetividade e a acolhida de crianças e de adolescentes, que se encontrem sob a responsabilidade do Juizado Especial da Infância e da Juventude, dos Conselhos Tutelares Estaduais, da Secretaria Cidadã e ...
06/09/2016
Projeto prioriza atendimento a mulher agredida em exame pericial
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para garantir às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade na realização de exames periciais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5346/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG). De acordo com ao Código de Processo Penal (Decreto 3.689/41), a realização d ...
06/09/2016
Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo
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06/09/2016
Projeto do Instituto Carlos Chagas vai atender meninas e adolescentes grávidas
Uma pesquisa do Instituto Carlos Chagas indica que na faixa de 10 a 19 anos, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade podem engravidar até quatro vezes. Este é um dos dados que compõem o Projeto Menina-Moça, Mulher, organizado pelo Instituto Carlos Chagas em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. “Essa jovem está muito precoce. É uma m ...
06/09/2016
"Saí do casulo": Transexual brasileira supera preconceito e faz sucesso no YouTube
Na adolescência, Amanda Guimarães desenvolveu algumas técnicas para faltar às aulas sem a mãe desconfiar. Uma delas era deixar a janela do quarto entreaberta e fingir que estava indo para o colégio. Então, ela se escondia atrás da casa, esperava a mãe ir para o trabalho e voltava para a cama. Leia na íntegra. ...