TJPA realiza mutirão de conciliação para conflitos de família, em Belém

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza mutirão de conciliação envolvendo as Varas de Família de Belém, nesta sexta-feira (9). Estão previstas 120 audiências para solucionar processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. O atendimento será das 8 às 14h, no salão Rui Barbosa do Fórum Cível da Capital (3& ...

Proibir homossexual de doar sangue é inconstitucional, defende MPF

Impedir que homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses doem sangue é uma atitude discriminatória e inconstitucional. É o que defende o Ministério Público Federal em parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal, que julga ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido Socialista Brasileiro. A sigla quer acabar com as restriç&o ...

TJSE capacita policiais no atendimento à mulher vítima de violência

É tarde da noite e uma mulher, assustada, corre para fora de casa com seu filho. Eles moram em um conjunto habitacional de classe média na Espanha e, com poucos minutos, o expectador saberá que se trata de um caso de violência doméstica. As cenas do filme Pelos Meus Olhos, de 2003, são relativamente familiares para o grupo que participou da oficina montada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Just ...

Reconhecimento de paternidade direto em Cartório aumenta mais de 1.000% nos últimos quatro anos no Vale do Paraíba

Regra nacional já possibilitou mais de 2.554 atos diretamente nos cartórios da região, que agora podem realizar o procedimento sem passar pela via judicial. Primeiro semestre de 2016 registra 199 reconhecimentos na região. Continue lendo... ...

Recém-nascido é abandonado dentro de caixa em via pública no bairro de Periperi

Um recém-nascido, aparentando ter cerca de dois meses, foi abandonado em uma caixa no bairro de Periperi por volta das 11h desta quinta-feira (8/9). De acordo com a Central de Polícias (Centel), ele foi localizado sem vida na Rua da Glória. Continue lendo... ...

Mulher aborta e abandona feto dentro de uma caixa em Salvador

Um feto  foi encontrado na última quinta-feira (08) dentro de uma caixa, na Rua da Glória, no bairro de Periperie, subúrbio de Salvador. De acordo com relatos de populares uma mulher teria abortado no local e abandonado o feto dentro da caixa.  Continue lendo... ...

Cientistas erram feio em estudos sobre pessoas solteiras

Mais de 100 milhões de adultos nos Estados Unidos são solteiros, e a ciência sabe muito pouco sobre eles, diz uma psicóloga especialista no assunto. Continue lendo... ...

Justiça dos EUA determina que menino levado pelo pai volte ao Brasil

A Justiça do estado norte-americano do Tennessee determinou no fim da noite de quinta-feira (8) que o menino Gustavo Gaskin, de 13 anos, retorne ao Brasil. Guga viajou durante as férias de julho para visitar o pai e não retornou na data prevista. A mãe de Guga, Cheyenne Menegassi, acusou o ex-marido de sequestro internacional do adolescente. Continue lendo... ...

Janot questiona restrição a homens gays em doação de sangue

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impedem homens que fazem sexo com outros homens de doarem sangue. Continue lendo... ...

Divinópolis está no “Direito a ter pai”, mutirão da Defensoria Pública em 40 comarcas de Minas

Os cidadãos mineiros tem até o dia 30 de setembro para se cadastrarem no “Mutirão Direito a Ter Pai”. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Continue lendo... ...