Direito de Família na Mídia
19/09/2016
Mossoró recebe preparativos para instalar sala de depoimento especial
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJRN) realizou, no último dia 30, na Comarca de Mossoró, reunião de trabalho para providenciar a instalação de uma sala de depoimento especial. O espaço atenderá prioritariamente as demandas de audiências da 2ª e da 3ª Vara Criminal e da Vara da Infância e da Juventude, além de demanda ...
19/09/2016
Juiz determina que município prorrogue licença maternidade de professora temporária
O juiz Paulo Silva Filho, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, concedeu liminar em mandado de segurança para garantir a prorrogação de licença maternidade em benefício de professora municipal. A profissional teve seu pleito negado pela administração local sob justificativa de não se tratar de servidora de carreira, mas sim contratada em regime temporário. Lei ...
19/09/2016
Projeto de ONG restaura dentes e vidas após situação de violência em SP
Mulheres vítimas de violência doméstica que tiverem seus dentes comprometidos por traumas físicos poderão ter acesso a tratamento odontológico gratuito. Em agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assinou termo de cooperação com a ONG Turma do Bem para encaminhar vítimas de violência ao projeto Apolônias do Bem, que já atendeu mais ...
19/09/2016
Com uso do Skype e Whatsapp, Juiz da Vara de Violência Doméstica de Foz inova
Ao demonstrar grande sensibilidade em valorizar uma jurisdicionada e fazer uso de ferramentas tecnológicas de comunicação, o Juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu, inovou na condução de uma audiência, realizada no dia 13 de setembro. Para evitar que uma vítima de agressão doméstica, atualmente residente nos EUA, ...
19/09/2016
Alunos com deficiência poderão ser liberados da frequência mínima à escola
A Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que os alunos dos níveis fundamental e médio devem ter frequência mínima de 75% do período escolar para serem aprovados. Uma proposta pronta para ser votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) flexibiliza essa exigência nos casos de estudantes com deficiência ou transtornos globais do desenvo ...
19/09/2016
TV CARTÓRIO: SEU CANAL DIRETO COM O CARTÓRIO DE NOTAS
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) inaugura uma nova ferramenta de comunicação para a divulgação dos serviços notariais aos usuários dos cartórios. Leia mais aqui. ...
19/09/2016
TJs definem metas sobre execução fiscal e violência doméstica para 2017
Estabelecer políticas de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres são as sugestões de metas nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2017. As propostas foram definidas por representantes de 24 Tribunais de Justiça (TJs) do país ...
16/09/2016
Defensoria do Rio apela à ONU contra manicômios judiciais
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou nesta quarta-feira um requerimento para Organização das Nações Unidas pedindo providências contra o Brasil, por ainda manter pessoas internadas em manicômios judiciais, atualmente chamados de hospitais de custódia. A Defensora pública do Núcleo do Sistema Penitenciário, Patrícia Magno, diz que todos os que tem doen& ...