OAB cria Comissão da Diversidade Sexual em Indaiatuba

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Indaiatuba, criou recentemente a Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, através da portaria número 011/2016, que tem como principais objetivos a capacitação dos advogados na defesa dos direitos da comunidade LGBTI, preparar a sociedade para as questões da diversidade sexual e à não discriminaç&ati ...

Google e Yahoo bloqueiam anúncios de seleção de gênero na Índia

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Número de abortos em queda há quatro anos

Nos últimos oito anos, as interrupções voluntárias de gravidez baixaram 10,2%. Em 2015, 15873 grávidas abortaram por opção, menos 2139 do que em 2008, o primeiro ano completo após a alteração legislativa que permite à mulher interromper a gravidez até às 10 semanas de gestação por decisão própria, sem motivo clínico ou c ...

União estável e casamento: quais as diferenças?

O sonho de se casar com direito a vestido de noiva, bolo e alianças não faz parte da vida de muitos casais que, por diferentes motivações, optam por viver juntos, sem cerimônia. No Brasil, o número de uniões estáveis já supera os 35%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mais de um terço dos casais opta por esse tipo de contrato ao inv&eac ...

Curso on-line gratuito ajuda família durante processo de separação

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Marido é preso após confessar ter mandado matar a esposa para ficar com herança

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu nesta terça-feira André Friedrich, marido de Andressa Ellwanger Friedrich, morta com tiro na cabeça na frente da filha, no último domingo, em Canoas (RS). Leia a matéria na íntegra ... ...

Conjunto Carminha recebe os serviços do Programa Defensoria na Comunidade

Os moradores do Conjunto Carminha e região poderão contar, nesta sexta-feira, 19, os serviços do Programa Defensoria na Comunidade. A partir das 8h, o ônibus da Defensoria Pública do Estado estará em frente à Base Comunitária de Segurança do Carminha, ao lado da Escola Estadual Petrônio Viana, ofertando orientação jurídica e prestando atendimento nas &aacut ...

Bancos poderão ter que fazer contratos em braile para pessoas com deficiência visual

Instituições financeiras serão obrigadas a disponibilizar contratos em braile para pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2016, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O texto está pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). ...

Abortos por opção da mulher com número mais baixo desde 2008

As interrupções de gravidez por opção da mulher continuaram a diminuir em 2015, que registou o número mais baixo desde 2008, mostram dados oficiais da Direcção-geral da Saúde (DGS). Leia a matéria na íntegra ... ...

Google, Microsoft e Yahoo bloquearão anúncios de exames de gênero na Índia

O Google, a Microsoft e a Yahoo acataram uma decisão do governo da Índia que lhes obriga a ocultar propagandas de exames pré-natais de gênero. Exames desse tipo permitem que os pais saibam de antemão se o bebê será menino ou menina, e são proibidos na Índia desde 1994, de acordo com a BBC. Continue lendo... ...