Entenda a diferença entre namoro e união estável

Uma dúvida muito comum entre os casais, que acomete até mesmo as celebridades, é saber diferenciar o tipo de relação que estão tendo. Namoro? União estável? Dependendo do relacionamento, existe uma série de fatores que podem fazer a diferença, como, por exemplo, direitos patrimoniais numa eventual separação ou falecimento de uma das partes. Mas como saber identi ...

Juiz destaca importância do Núcleo de Depoimento Especial durante entrevista sobre abuso sexual contra menores

O juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente do FONAJUP (Fórum Nacional da Justiça Protetiva), foi entrevistado nesta quarta-feira (14), durante o programa Bom Dia Rio, da Rede Globo. O tema foi pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Diante do crescente nú ...

Observatório da Violência contra a Mulher promove debate para discutir estratégias de atuação

O Observatório da Violência contra a Mulher, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, promove na próxima terça-feira, dia 20, às 14h30min, o debate interativo “Estratégias inovadoras e experiências de prevenção à violência contra a mulher”. O evento acontece no Plenário nº 9, Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, em Brasília, ...

TJRJ participa da Semana do Bebê do Unicef no Degase

Especialistas de instituições governamentais, de universidades, de organizações da sociedade civil  e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)  participam, a partir desta segunda-feira, dia 19, da Semana do Bebê, agenda proposta pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância  (Unicef) em parceria com estados e municípios. A semana acontece de 19 a ...

Em entrevista ao O Globo, especialista fala sobre cuidados paliativos

“Eu cuido de pessoas que morrem”. A frase pode intimidar, mas a médica Ana Claudia fala manso, devagar, não é nada depressiva. Mora em São Paulo, tem namorado no Rio, uma filha de 20 anos que cursa medicina na Alemanha, um filho de 16 anos com quem faz ioga uma vez por semana. Um cachorro e um gato também. “Um gato preto, pra dar conta disso tudo”, diz ela antes de cair na gargalhada. H ...

Jurisprudência contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem caminhado no sentido de desestimular e combater quaisquer práticas ofensivas à dignidade sexual de crianças e adolescentes, dando a adequada responsabilização penal aos autores de delitos sexuais. Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” ...

Em busca do pleno atendimento dos direitos da criança autista

Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital adota procedimento para resolver processos de execução de forma rápida e especializada Decisão proferida pela juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, estabeleceu diretrizes para que as execuções contra a Fazenda do Estado de São Paulo (FESP) que pleiteiem matrícula de ...

Curso on-line gratuito ajuda família durante processo de separação

Conflitos durante o processo de separação costumam gerar situações difíceis para mães, pais e filhos. Com o intuito de contribuir para a redução das sequelas relacionadas ao divórcio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando as Oficinas de Parentalidade e Divórcio pela internet, na modalidade a distância (EaD). Segundo o Instituto Brasile ...

Magistrados, promotores, defensores públicos e técnicos debaterão adoção em Joinville

A comarca de Joinville sediará, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16/9), o 13º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção e Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo dos eventos é promover a reunião de magistrados, prom ...

Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado

A 3ª Câmara Civil do TJ estabeleceu o prazo de 15 dias para que um homem desocupe apartamento da ex-namorada, na comarca de Palhoça, local onde se mantinha mesmo após o término do relacionamento e após inúmeros pedidos da moça para que deixasse o imóvel. Conforme os autos, o namorado, ao final do relacionamento, ingressou com uma ação de reconhecimento e dissoluç ...