Nome ou castigo?

Cafiaspirina, Hipotenusa e Necrotéria são alguns exemplos de prenomes bizarros que os pais dão aos filhos. Apesar de a lei proibir. Continue lendo... ...

Observatório da Violência contra a Mulher promove encontro com especialistas

O Observatório da Mulher contra a Violência promove o primeiro encontro com especialistas nesta terça-feira (20). Os palestrantes irão abordar, entre outros assuntos, estratégias inovadoras de prevenção à violência contra a mulher em países de baixa e média renda, fatores de riscos que agravam a vulnerabilidade feminina e a percepção da populaç&atild ...

Comissão aprova fraldário com espaço para homem assistir a seus filhos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 5540/16, que obriga estabelecimentos públicos e privados equipados com fraldário ou banheiro público a garantir espaço próprio ou compartilhado para homens assistirem a seus filhos. O projeto, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que hoje não prevê a med ...

Judiciário conclui painel de arte grafite em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu hoje (15) a segunda fase do projeto de Arte Grafite com a pintura do selo comemorativo “TJSP nos dez anos da Lei Maria da Penha” pelo Grupo Opni no muro do estacionamento da Rua Conde de Sarzedas, 17. O grafite encerra as homenagens aos dez anos da Lei Maria da Penha, com a realização da Campanha “Rompa o Silêncio, você não está ...

Casamento Comunitário: TJRJ realiza 82 cerimônias nesta sexta-feira

Ivanildo Irineu da Silva e Angela do Rosário estão juntos há 28 anos, têm um filho e um neto. E depois de tanto tempo vivendo em família, agora estão finalmente casados. Eles formam um dos 82 casais que transformaram a união estável em casamento nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A cerimônia, que fez parte do programa Casamento Comunit ...

EPM inicia seminário "Dez anos da Lei Maria da Penha"

Com o debate sobre o conceito de violência de gênero, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), iniciou ontem (14) o seminário Dez anos da Lei Maria da Penha, com cerca de 760 participantes presenciais e a distância – o evento encerra a ...

TJES mantém decisão sobre internação compulsória

O agravo de instrumento interposto pelo município de Cariacica acerca da decisão de primeiro grau, oriunda do Juízo da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões, do Juízo de Cariacica, que determinava que a Prefeitura e o Estado fornecessem, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 10 mil, tratamento de desintoxicação a um dependente químico que ...

Senado homenageará personalidades que se destacam na defesa das pessoas com deficiência

O Senado realiza nesta quarta-feira (21), às 11h, sessão especial para a entrega da Comenda Dorina Nowill. A homenagem é concedida a personalidades que contribuem para a defesa das pessoas com deficiência no Brasil. A edição de 2016 vai premiar a criadora da organização não-governamental MetaSocial, Helena Werneck; a neuropsicóloga Lucia Braga; o presidente da Federaç&a ...

TJSP encerra curso de capacitação dos cartórios da infância

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça paulista realizaram hoje (15) a segunda etapa do Curso de Capacitação dos Cartorários da Infância e Juventude, no Fórum João Mendes Júnior. A abertura foi realizada pela juíza da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Ipiranga, Mônica Ribeiro ...

Primeira eutanásia em menor de idade é realizada na Bélgica

A eutanásia de um jovem de 17 anos em estado terminal na Bélgica foi o primeiro caso de morte assistida por médicos para menores de idade no país, informou neste sábado (17/09) o chefe do comitê nacional para eutanásia. Wim Distelmans disse que o procedimento foi relatado por um médico na semana passada.  Continue lendo... ...