Observatório da Violência contra a Mulher promove debate para discutir estratégias de atuação

O Observatório da Violência contra a Mulher, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, promove na próxima terça-feira, dia 20, às 14h30min, o debate interativo “Estratégias inovadoras e experiências de prevenção à violência contra a mulher”. O evento acontece no Plenário nº 9, Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, em Brasília, ...

TJRJ participa da Semana do Bebê do Unicef no Degase

Especialistas de instituições governamentais, de universidades, de organizações da sociedade civil  e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)  participam, a partir desta segunda-feira, dia 19, da Semana do Bebê, agenda proposta pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância  (Unicef) em parceria com estados e municípios. A semana acontece de 19 a ...

Em entrevista ao O Globo, especialista fala sobre cuidados paliativos

“Eu cuido de pessoas que morrem”. A frase pode intimidar, mas a médica Ana Claudia fala manso, devagar, não é nada depressiva. Mora em São Paulo, tem namorado no Rio, uma filha de 20 anos que cursa medicina na Alemanha, um filho de 16 anos com quem faz ioga uma vez por semana. Um cachorro e um gato também. “Um gato preto, pra dar conta disso tudo”, diz ela antes de cair na gargalhada. H ...

Jurisprudência contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem caminhado no sentido de desestimular e combater quaisquer práticas ofensivas à dignidade sexual de crianças e adolescentes, dando a adequada responsabilização penal aos autores de delitos sexuais. Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” ...

Em busca do pleno atendimento dos direitos da criança autista

Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital adota procedimento para resolver processos de execução de forma rápida e especializada Decisão proferida pela juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, estabeleceu diretrizes para que as execuções contra a Fazenda do Estado de São Paulo (FESP) que pleiteiem matrícula de ...

Curso on-line gratuito ajuda família durante processo de separação

Conflitos durante o processo de separação costumam gerar situações difíceis para mães, pais e filhos. Com o intuito de contribuir para a redução das sequelas relacionadas ao divórcio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando as Oficinas de Parentalidade e Divórcio pela internet, na modalidade a distância (EaD). Segundo o Instituto Brasile ...

Magistrados, promotores, defensores públicos e técnicos debaterão adoção em Joinville

A comarca de Joinville sediará, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16/9), o 13º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção e Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo dos eventos é promover a reunião de magistrados, prom ...

Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado

A 3ª Câmara Civil do TJ estabeleceu o prazo de 15 dias para que um homem desocupe apartamento da ex-namorada, na comarca de Palhoça, local onde se mantinha mesmo após o término do relacionamento e após inúmeros pedidos da moça para que deixasse o imóvel. Conforme os autos, o namorado, ao final do relacionamento, ingressou com uma ação de reconhecimento e dissoluç ...

Comarca de Balneário Piçarras volta a reunir rede de atenção à infância e juventude

A comarca de Balneário Piçarras promoveu nesta semana a segunda reunião com instituições e entidades que compõem a rede de atenção à infância de juventude daquele município e de Penha. O objetivo do encontro foi unificar e racionalizar os procedimentos básicos de atuação na área, através da analise do sistema de garantias de direitos ...

Comarca de União da Vitória realiza 5º encontro DEDICA

Em continuidade à programação do Projeto DEDICA - “Olhares para a Infância e Juventude”, o 5º encontro foi realizado no último dia 13 (13/9), teve como temática “Educação, Cidadania e o Protagonismo Juvenil”. Realizado no auditório da Uniguaçu – Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, o evento, organizado pela Vara da Infância ...