STF discute prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica

Um rapaz obteve na Justiça brasileira algo inédito: ter em sua certidão de nascimento o nome de duas mães - a biológica e a mulher que o criou. Augusto Bazanelli Guardia perdeu a mãe três dias após o parto. O pai de Augusto casou com outra mulher (Vivian Guardia), e ela acabou assumindo a criação do então menino. Sobre o assunto o programa Revista Brasil entrevistou ...

Dia nacional de luta das pessoas com deficiência: Direitos da pessoa com deficiência são abordados nas escolas

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Educação em Direitos (Nudedi), está realizando o projeto “Brincando Direito: Somos Todos Especiais” com o objetivo de difundir os direitos da pessoa com deficiência, especialmente da criança e do adolescente com deficiência. Os focos são combater a discriminação existente no ambiente escolar e na sociedade e promove ...

Grávida vítima de zika deve ter direito ao aborto? Veja opiniões!

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 2, que não é crime o aborto de fetos anencéfalos (com máformação do cérebro e do córtex, que leva o bebê à morte logo após o parto). Agora, a disparada de casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus zika reacende o debate: grávidas vítimas do zika também têm di ...

Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21) o recurso de um homem que, apesar de ser o pai biológico de uma mulher, buscava retirar dela o direito de herança e pensão. O pai argumentava no documento que ela não deveria ter acesso aos benefícios por ter sido criada e registrada por outro homem, que a acolheu como filha. Leia a matéria na íntegra ... ...

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações. Leia a matéria na íntegra ... ...

STF admite possibilidade de dupla paternidade

Leia a matéria na íntegra ... ...

Abono de família chega a menos crianças

O abono de família foi atribuído a 1.123.656 crianças e jovens em agosto, menos 3.444 do que no mês de julho (0,3%), segundo as estatísticas do Instituto da Segurança Social (ISS). Leia a matéria na íntegra ... ...

Mulher de Clooney luta por justiça de vítimas sexuais

Os militantes do Estado Islâmico que escravizaram, assassinaram e estupraram mulheres e crianças yazidi devem ser submetidos à justiça, custe o que custar, disse a advogada de direitos humanos internacionais Amal Clooney, mulher do ator George Clooney, na última segunda-feira. Leia a matéria na íntegra ... ...

Companheiro não pode doar mais da metade do patrimônio comum do casal

Companheiro não pode doar mais da metade do patrimônio comum do casal sem anuência da outra parte. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou dois Recursos Especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações feita entre um empresário e seus filhos. Leia a matéria na íntegra ... ...

Uma em cada três pessoas no Brasil acha que vítima é culpada por estupro

Mais de um terço da população brasileira atribui à vítima a culpa por ter sofrido estupro. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 37% concordam com a frase "mulheres que se dão ao respeito não são estupradas", porcentual que chega a 42% entre os homens, e 30% acreditam que a "mulher que usa roupas provocativas não pode reclam ...