Defensoria Pública pede que o STF libere o aborto para grávidas com o vírus da zika

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Documentário faz uma provocação ao mostrar a violência do machismo cotidiano

Uma sessão só para as mulheres, primeiro. Em seguida, outra exibição, só para os homens. Foi assim que o documentário Câmara de espelhos, da diretora pernambucana Dea Ferraz, foi apresentado à imprensa, no Recife. A separação dos jornalistas por gênero está alinhada à proposta do filme, reconhecendo e respeitando os espaços de existência (e, po ...

A famosa advogada da separação de Angelina e outros astros de Hollywood

Ela é um mito em Hollywood, mas não aparece nas telas. Em meio à ruidosa notícia do fim do casamento dos astros Angelina Jolie e Brad Pitt, desponta a figura de uma das mais famosas advogadas de divórcio de Hollywood: Laura Wasser, 48 anos, é quem vai conduzir a separação do que já foi considerado o mais belo casal do mundo. Leia a matéria na íntegra ...  ...

STF discute prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica

Um rapaz obteve na Justiça brasileira algo inédito: ter em sua certidão de nascimento o nome de duas mães - a biológica e a mulher que o criou. Augusto Bazanelli Guardia perdeu a mãe três dias após o parto. O pai de Augusto casou com outra mulher (Vivian Guardia), e ela acabou assumindo a criação do então menino. Sobre o assunto o programa Revista Brasil entrevistou ...

Dia nacional de luta das pessoas com deficiência: Direitos da pessoa com deficiência são abordados nas escolas

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Educação em Direitos (Nudedi), está realizando o projeto “Brincando Direito: Somos Todos Especiais” com o objetivo de difundir os direitos da pessoa com deficiência, especialmente da criança e do adolescente com deficiência. Os focos são combater a discriminação existente no ambiente escolar e na sociedade e promove ...

Grávida vítima de zika deve ter direito ao aborto? Veja opiniões!

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 2, que não é crime o aborto de fetos anencéfalos (com máformação do cérebro e do córtex, que leva o bebê à morte logo após o parto). Agora, a disparada de casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus zika reacende o debate: grávidas vítimas do zika também têm di ...

Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21) o recurso de um homem que, apesar de ser o pai biológico de uma mulher, buscava retirar dela o direito de herança e pensão. O pai argumentava no documento que ela não deveria ter acesso aos benefícios por ter sido criada e registrada por outro homem, que a acolheu como filha. Leia a matéria na íntegra ... ...

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações. Leia a matéria na íntegra ... ...

STF admite possibilidade de dupla paternidade

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Abono de família chega a menos crianças

O abono de família foi atribuído a 1.123.656 crianças e jovens em agosto, menos 3.444 do que no mês de julho (0,3%), segundo as estatísticas do Instituto da Segurança Social (ISS). Leia a matéria na íntegra ... ...