Mantida configuração da Coordenadoria da Mulher

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, reconduziu os integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal para mais uma gestão, no período de dois anos. À frente do grupo, mais uma vez, está o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (fo ...

Em Manaus, TJAM promove oficinas para casais que estão se separando

Manaus – Nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai promover a Oficina de Parentalidade para casais que estão se separando, onde são discutidas questões como guarda de filhos, pagamento de pensão alimentícia e outros temas. Pelos dados estatísticos do Tribunal, nos primeiros nove meses deste ano, em Manaus, entraram 5.538 pedidos de divórcio nas Varas de Fa ...

STF pode julgar aborto para grávidas com zika, diz Cármem Lúcia

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcef ...

Fixada tese de julgamento que trata de responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 898060, julgado na sessão de quarta-feira (21), no qual ficou definido que a existência paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico. A tese fixada servirá de parâmetro para futuros casos semelhantes e para 35 processos sobre o t ...

"Não mexam na lei", pede Maria da Penha durante fórum de segurança pública

Em meio a projetos que tramitam no Congresso Nacional propondo alterações na lei que combate a violência doméstica, a mulher símbolo da legislação pede que não ocorram mudanças no texto. Maria da Penha acredita que mecanismos de assistência previstos na legislação ainda precisam ser implementados efetivamente na maioria das cidades brasileiras. Leia a maté ...

Entrevista: Saiba mais sobre a prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica

Uma pessoa obteve na Justiça brasileira algo inédito: ter em sua certidão de nascimento os nomes de duas mães: a biológica e a  que o criou. Ela  perdeu a mãe três dias após o parto. O pai  casou com outra mulher,  e ela acabou assumindo a criação da criança. Sobre o assunto o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, entrevistou a ...

G1: "Globo Repórter entra no mundo da diversidade sexual"

Leia a matéria na íntegra ... ...

Juízes de Família se reúnem no próximo dia 07

Os juízes de Família do Poder Judiciário do Espírito Santo vão se reunir no próximo dia 07 de outubro (sexta-feira), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça para tratar da uniformização de procedimentos. O encontro terá início às 9 horas. Além da uniformização, necessária diante das recentes modificações trazidas ...

"Como sobrevivi a duas tentativas de assassinato pelo marido e mudei as leis do Brasil"

Biofarmacêutica de formação, a cearense sobreviveu a duas tentativas de assassinato pelo ex-marido. Na primeira, um tiro à queima roupa de espingarda pelas costas, enquanto dormia, a deixou paralisada da cintura para baixo. Poucos meses depois, ele tentaria eletrocutá-la sabotando o chuveiro elétrico. Leia a matéria na íntegra ... ...

Dez curiosidades que você não sabia sobre divórcios

1 - Mulheres no comando: elas foram responsáveis por aproximadamente 70% dos pedidos de divórcios não consensuais em 2014, data do último levantamento do IBGE. 2 - Divórcios por minuto: 1 brasileiro se divorcia por minuto no Brasil. Quando você terminar de ler esse texto (se demorar tanto quanto o redator) 4 pessoas terão se divorciado. 3 - Filho único: a maior incidência de div&o ...