Em Manaus, pedidos de pensão alimentícia em 2016 reduzem 12,8 por cento

Os pedidos de pensão alimentícia feitos na Justiça em Manaus registraram queda de 12,8% no comparativo do primeiro semestre de 2015 com o mesmo período deste ano. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Leia a matéria na íntegra ... ...

Religião e cultura não podem justificar negação dos direitos de pessoas LGBT, diz Ban Ki-moon

“Não há lugar no século XXI para a discriminação com base na orientação sexual ou na identidade de gênero (das vítimas)”. A mensagem é do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que convocou a comunidade internacional na quarta-feira (22) a lutar pela igualdade de direitos para o público LGBT. Leia a matéria na íntegra ... ...

Matéria do G1 sobre o casal transgênero em que o pai deu à luz um meni

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"As mulheres apanham de norte a sul do Brasil"

“Enquanto os agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir. Eles devem ser punidos, sejam quer for. Seja o marido da vítima, seja o promotor que está abusando de uma vítima em uma audiência, seja um deputado que é réu numa ação já recebida pelo STF”, declarou a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Daniela T ...

Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho

O nascimento ou a adoção de um filho podem ser incluídos entre as razões que permitem o saque ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve se manifestar sobre as duas possibilidades. Projeto de lei nesse sentido (PLS 321/2016) foi apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) e será relatado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). Telm ...

STF resolve processo de reconhecimento de paternidade após 30 anos de batalhas jurídicas

O STF reconheceu nesta quinta-feira, 22, a paternidade biológica de um filho concebido a partir de um caso extraconjugal após 30 anos de batalhas jurídicas. A decisão foi tomada em julgamento de embargos infringentes na ação rescisória 1244, por unanimidade. Leia a matéria na íntegra ... ...

Delegada afirma que suspeito de estupro tentou desqualificar vítima

O suspeito de ter estuprado uma estudante de 21 anos no metrô do Recife,na quarta-feira (21), foi ouvido pela Polícia Civil na quinta-feira (22). De acordo com a gestora da Delegacia da Mulher, Inalva Regina, ele negou o crime e tentou desqualificar a vítima durante o depoimento.  Leia a matéria na íntegra ... ...

STF permite que identidade contenha nome do pai afetivo e do biológico

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (22) o entendimento de que uma pessoa pode ter, em seu documento de identificação, o registro de seu pai biológico e também o do pai socioafetivo – aquele que, mesmo não tendo laços de sangue, cria a criança. Leia a matéria na íntegra ... ...

Carlos Tufvesson celebra a diversidade em evento no Rio

Eterno defensor da causa LGBT, Carlos Tufvesson promoveu no fim de semana, no Rio de Janeiro, um evento para celebrar a diversidade.  Leia a matéria na íntegra ... ...

Projeto de atendimento a menores de rua ganha nova sede em BH

Foi inaugurada nesta quinta-feira (22) a nova sede do projeto Miguilim, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, que atende crianças e adolescentes de rua durante o dia. Agora o centro passa a funcionar no Castelinho da Floresta, tradicional edifício na rua Varginha, na região Leste da capital. Leia a matéria na íntegra ... ...