Pesquisa sobre estupro reflete a sociedade, diz ONU Mulheres

A responsabilização da mulher por atos de violência sexual – medida pela pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada na semana passada – acendeu o debate em torno do assunto no país. Mais de um terço da população brasileira (33%) consideram que a vítima é culpada pelo estupro, informou o leva ...

2.471 adolescentes estão sem registro na região

A Comarca de Sorocaba, que inclui as cidades de Sorocaba e Araçoiaba da Serra, identificou, em oito anos, 2.471 crianças e adolescentes em que o nome de seus pais não consta na certidão de nascimento. Desse total, apenas 210 crianças foram assumidas espontaneamente por seus genitores, o que corresponde a 8%. O restante, que corresponde a 2.261 pessoas, continua sem o registro confirmado, e há casos que ...

Pesquisa mostra naturalização da violência entre crianças e adolescentes

Apesar de 85% das crianças e adolescentes relatarem conviver com brigas na escola e 63% sofrerem violência física em casa quando fazem algo errado, 68% dizem se sentir seguras como uma percepção geral. É o que revela a pesquisa O que dizem as crianças, divulgada hoje (26) pelas organizações Visão Mundial e Instituto Igarapé, em evento no Rio de Janeiro. A pesquisa foi ...

Subcomissão pretende apresentar medidas para facilitar adoção de crianças

Em 2015, mais de 5600 crianças e adolescentes estavam esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil famílias estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para poder adotar uma criança. O presidente da subcomissão da Câmara, deputado Mandetta (DEM-MS), considera que a burocracia brasileira é muito extensa nesse quesito, o que acaba muitas vezes impossibilitando a ad ...

Pai ganha o direito a colocar o nome na certidão da filha adotiva após separação

Um pai adotivo ganhou o direito de recolocar o nome e sobrenome na certidão de nascimento da filha. Em julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto pela filha que buscava o reconhecimento da paternidade socioafetiva.  Continue lendo... ...

STF fixa que pais biológico e socioafetivo têm obrigações iguais

A tese sobre as responsabilidades do pai biológico mesmo existindo outra pessoa ocupando a figura paterna socioafetiva foi definida nesta quinta-feira (22/9) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jur ...

Cinco mil crianças esperam por adoção no Brasil

Adoção no Brasil ainda é um desafio. Atualmente, segundo dados de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), 5,5 mil crianças estão aptas para serem adotadas e há cerca de 30 mil famílias no cadastro do CNA e um número ainda maior de crianças e adolescentes, 44 mil, vivem em abrigos. Mesmo com ta ...

Agressão contra as mulheres: Não é uma fase!

Por Maria Berenice Dias: Silêncio e indiferença. Reclamações, reprimendas e reprovações. Castigos e punições. É assim que começa a violência psicológica, que não demora a se transformar em violência física. Aos gritos seguem-se empurrões, tapas, socos, pontapés, num crescer sem fim. As agressões não se cingem &agra ...

Impedir homem gay de doar sangue viola princípio da igualdade, diz OAB

Proibir que doem sangue homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses viola o princípio da igualdade ao considerar o sexo anal entre homens como comportamento de risco para incidência do vírus da Aids, ignorando o uso de preservativo. O argumento é do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em pedido para ingressar como amicus curiae em processo que discute n ...

Defensoria Pública reconhece partilha de barraco em ação de divórcio em Santos

Quem um dia irá dizer que existe razão nas coisas feitas pelo coração. E quem irá dizer que não existe razão? A pergunta foi feita há 30 anos pelo Legião Urbana, na música Eduardo e Mônica. E a Defensoria Pública de São Paulo mostrou este mês que, se existe ou não razão, pelo menos justiça não se pode negar. É que, ...