Direito de Família na Mídia
13/12/2016
Grupo de Ajuda Mútua reúne em Santarém
A próxima reunião do Grupo de Ajuda Mútua está marcada para a próxima quinta-feira, 15 de Dezembro, das 18h30 às 20h00, nas instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria, em Santarém. Leia a matéria na íntegra... ...
13/12/2016
Aborto – algumas reflexões incômodas
No dia 29 de novembro passado, a 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de não considerar crime o aborto voluntário praticado antes de completar o terceiro mês de gestação. Houve aplausos de quem luta pela despenalização do aborto, mas também decepção de quem defende a inviolabilidade da vida nascente. Estou no segundo grupo. Leia a mat&eacut ...
13/12/2016
Mulher terá em seu documento civil nome de duas mães
A juíza de Direito Christiana Motta Gomes, da 1ª vara de Família e Sucessões de Contagem/MG, acolheu pedido de mulher que gostaria de reconhecer sua filiação socioafetiva e alterar o registro civil incluindo o nome da mãe afetiva. Ela foi criada desde a infância pela família após ser abandonada e agora poderá usar o sobrenome da mãe afetiva. A autora da aç ...
12/12/2016
Na semana que aborto voltou ao debate, quem já fez 2 cobra o direito de decisão
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12/12/2016
Juiz autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards, sem chances de sobreviver e com riscos para mãe
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12/12/2016
Número de casamentos gays realizados em Uberlândia cresce 140 por cento
O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo subiu 140% em Uberlândia, entre 2015 e 2016, passando de 13 a 41 uniões homoafetivas – 61% delas entre homens, de acordo com dados do Cartório de Registros. Entre 2013 e 2015, a cidade liderou no número de registros civis entre gays se comparada a municípios mineiros de mesmo porte, como Betim, Contagem e Juiz de Fora, segundo as Estatística ...
12/12/2016
Se houver dependência, pedido do homem não retira ex-mulher do plano de saúde
Mesmo um pedido expresso para que uma ex-mulher deixe de ser beneficiada pelo seguro de saúde fornecido pela empresa não a exclui automaticamente. Caso ela prove que dependia economicamente do homem, o benefício deve ser mantido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Petrobras a inclusão da viúva de um ex-empregado no programa de ...
12/12/2016
Parada LGBT do Rio defende aprovação de lei de identidade de gênero
Dezenas de milhares de manifestantes ocuparam a orla da Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na tarde deste domingo (11), durante da 21ª Parada do Orgulho LGBT Rio, que procurou chamar a atenção para a necessidade do respeito à diversidade de gênero. O número oficial de participantes não foi divulgado. Com o lema “Eu sou Minha Identidade de Gênero”, o movimento de ...
12/12/2016
Para 54 por cento dos brasileiros, mulher que denuncia violência sexual não é levada a sério
Leia a matéria na íntegra... ...
12/12/2016
Novo exame pode explicar falha dos tratamentos de fertilização
Sabemos que há vários fatores que contribuem para o embrião transferido em um ciclo de fertilização in vitro (FIV) conseguir se implantar no útero. A qualidade do embrião e a receptividade do endométrio interferem muito nesse sucesso, mas a implantação é um processo complexo e muitos fatores estão envolvidos. Muitas vezes transferimos embriões de boa qual ...