Direito de Família na Mídia
15/12/2016
Médica é condenada em MT por dizer que criança é culpada por estupro
Uma médica pediatra foi condenada por danos morais pela Justiça de Mato Grosso por ter dito à mãe de uma menina vítima de estupro que o crime foi cometido por culpa da criança. Segundo o processo, a médica afirmou que a vítima tinha "uma energia sexual que puxou o tio para ter sexo com ela" e que não atenderia a criança, atualmente com sete anos de idade, porq ...
15/12/2016
Pedidos de Divórcio enchem mutirão da Defensoria em Manaus
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15/12/2016
Aborto, o conflito de Poderes e o direito da mulher
A criminalização do aborto está mais uma vez em discussão que envolve o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. Isso porque, no último dia 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não pode ser equiparada ao aborto. Por outro lado, atendendo a apelos da bancada rel ...
15/12/2016
Quatro mulheres que abortaram viram personagens de história de quadrinhos e lembram a importância da discussão
Quando se fala em aborto no Brasil, muita gente associa de cara a coisa toda com clínicas escuras e escondidas, médicos carniceiros e todo um imaginário assustador. Mas na prática as coisas não são sempre assim. É o que mostra uma reportagem em quadrinhos criada pelas estudantes de jornalismo Heloísa D’Angelo e Joyce Gomes. Leia a matéria na íntegra... ...
15/12/2016
É justo? Na maioria dos países com aborto legal, pai é ignorado na decisão
A decisão da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime reacendeu a discussão sobre o tema. Se o aborto fosse descriminalizado –o que ainda não aconteceu, embora tenha aberto precedentes para futuras decisões do gênero–, o pai poderia se colocar contra o aborto e impedi-lo? Nos país ...
15/12/2016
Separação de bens não é obrigatória para idosos se o casamento é precedido de união estável
O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em união estável, iniciado quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do regime de bens. A decisão é da 4ª Turma do STJ. Leia a matéria na íntegra... ...
15/12/2016
Defendidas normas para impedir fuga à paternidade
ANGOLA - O secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Bento Bembe, defendeu terça-feira, em Luanda, a inserção no Projecto do Código de Família de normas que impossibilitem a fuga à paternidade, falta de assistência aos menores e prestação de alimentos. Leia a matéria na íntegra... ...
15/12/2016
Agência da ONU faz apelo público em defesa dos direitos das mulheres com deficiência no Brasil
A agência das Nações Unidas solicita que os direitos dessa população sejam priorizados por meio de políticas públicas e investimentos em programas de inclusão social e econômica — que devem ser desenvolvidos pelos governos federal, estadual e municipal. Leia a matéria na íntegra... ...
15/12/2016
Discriminação impede que pessoas LGBT tenham acesso à saúde, alerta OPAS
Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) enfrentam estigma e discriminação não apenas na sociedade em geral, mas particularmente na área da saúde. O preconceito impede o acesso dessa população a serviços de qualidade e coloca indivíduos em risco de serem tratados de forma desrespeitosa e abusiva em ambientes que deveriam preservar seu bem-estar. Leia a matér ...
15/12/2016
Relatora da ONU pede mais esforços de países para garantir direitos de pessoas com deficiência
Dez anos após a adoção da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 13 de dezembro de 2006, progressos para garantir o acesso pleno desses indivíduos aos seus direitos foram lentos e não beneficiaram a todos. O alerta é da relatora especial das Nações Unidas para o tema, Catalina Devandas Aguilar, que pediu medidas urgentes a comunidade intern ...