Direito de Família na Mídia
06/12/2016
Aborto: o STF à espera de um interlocutor
O aborto é um mal. E talvez seja esse o único consenso sobre a matéria. Para quem entende que o embrião e o feto devem ser protegidos como uma vida humana, o dano é grave e evidente. Como se sabe, essa é a visão consagrada no Código Penal, que tipifica a prática do aborto pela gestante e por quem realize o procedimento, mesmo de forma consentida. Já o sofrimento das mulheres ...
06/12/2016
Tocantins - Casal homoafetivo adota adolescente
Christian e Natalino tomaram conhecimento da disponibilidade de J.R.S., 13 anos, que vivia na Casa de Passagem Criança Cidadã de Gurupi, para adoção por meio de um grupo de apoiadores de adoção no Whatsapp e com orientação do defensor público Kita Maciel, o casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção. “Ganhei uma famí ...
06/12/2016
Ao STF, relatores da ONU dizem que negar aborto pode equivaler à tortura
Relatores especiais das Nações Unidas afirmam em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que a negação do serviço de aborto pode se caracterizar como tortura. Apresentado há quatro semanas, o texto integra um pedido feito pelo grupo para participar como terceiro interessado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a resposta brasileira à epidemia d ...
06/12/2016
O avanço na lei de combate ao tráfico de pessoas
A exploração sexual, a remoção de órgãos e o trabalho escravo. Essas e outras práticas ilegais configuram o crime de tráfico nacional e internacional de pessoas. Uma realidade que parece distante, mas que faz parte da história de milhares de vítimas. Pessoas que são atraídas para outro Estado ou para o exterior com falsas propostas de emprego ou boas oportunidad ...
06/12/2016
Ministro Barroso diz que mulher não é "útero a serviço da sociedade"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (6) que a interrupção da gravidez, nos três primeiros meses de gestação, está relacionada à autonomia da mulher e à igualdade de gênero, além de ser um direito fundamental ou natural, de liberdade de escolha. Leia a matéria na íntegra... ...
06/12/2016
STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por zika
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais - sobretudo qua ...
05/12/2016
#MasEleNuncaMeBateu: campanha alerta sobre violência psicológica contra as mulheres
Violência contra a mulher não é apenas agressão física, mas também verbal e psicológica. As duas últimas formas de violência são igualmente devastadoras, mas infelizmdnte pouco comentadas. Acesse na íntegra. ...
05/12/2016
Cartilha da Artigo 19 orienta mulheres sobre direitos e acesso à informação
Para conectar o direito à informação com os direitos das mulheres, a ONG Artigo 19 lançou hoje (5) a cartilha "Acesso à Informação e Direitos das Mulheres". A publicação faz parte da campanha "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres", iniciada no último dia 25. Continue lendo... ...
05/12/2016
Meio milhão de brasileiras passaram por aborto ilegal em 2015
Uma pesquisa divulgada recentemente apontou que meio milhão de brasileiras passaram por aborto ilegal em 2015. O estudo, feito pela Anis – Instituto de Bioética, consultou 2.000 mulheres, com idades entre 18 e 39 anos, e que vivem em áreas urbanas do país. Os números são altos. Continue lendo... ...