Direito de Família na Mídia
18/12/2016
Quatro mulheres morrem por dia no Brasil por causa do aborto
O Brasil registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do aborto. Até setembro, foram 1.215 casos. Os registros de 2015 têm padrão semelhante: de janeiro a dezembro, houve 1.664 relatos de mulheres que morreram depois de dar entrada em hospitais por complicações relacionadas à interrupção da gravidez. Leia a ...
18/12/2016
Dos aspectos processuais na ação incidental de alienação parental – Por Murillo Andrade
A Lei 12.318/10[1] é clara e inequívoca, quando afirma que a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança, para que repudie o outro genitor que não tem a guarda ou que cause prejuízos no vínculo paterno filial. Estes atos devem ser apurados de forma enérgica e célere, motivo pelo qual a existência da legisla&c ...
18/12/2016
Em execução de alimentos, é possível o protesto e a inscrição em cadastros de proteção ao crédito?
Em execução de alimentos devidos a filho menor de idade, é possível o protesto e a inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito. Mostra-se juridicamente possível o pedido do credor para que seja realizado protesto e inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa), como medida execut ...
18/12/2016
O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
O ato de alienar pode ser considerado crime Alienação parental é um termo criado na década de 80 e trata-se de um fenômeno comum e corriqueiro. Consiste em uma forma de abuso emocional, geralmente, iniciado após a separação conjugal, no qual um genitor passa a fazer uma campanha desqualificadora e desmoralizadora do outro genitor, visando afastar dele a criança e destruir o v&iacut ...
18/12/2016
TJPE celebra casamento coletivo no Fórum da Capital
A Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CJC/TJPE), instalada no bairro do Coque, promove o quinto casamento coletivo com cerca de 100 casais. A cerimônia acontece a partir das 14h desta terça-feira (20/12) no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado no 2º andar do prédio. Para participar do evento, um dos consortes deve ser morador do Coque, ...
15/12/2016
Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica
Para auxiliar no enfrentamento às agressões contra os idosos, o senador Zeze Perrella (PTB-MG) apresentou proposta, nos moldes da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que aumenta a proteção às vítimas submetidas a violência doméstica, familiar ou institucional. Leia a matéria na íntegra... ...
15/12/2016
"A agenda pró-aborto está apenas começando no Brasil", alerta pastor Jay Bauman
"A agenda pró-aborto está apenas começando a fazer sua marca no Brasil". O alerta foi feito no início de dezembro pelo pastor Jay Bauman, que é coordenador nacional de Atos 29 Brasil e diretor e fundador do Restore Brazil. Leia a matéria na íntegra... ...
15/12/2016
A trincheira do aborto
O medicamento é um dos muitos nomes do misoprostol, remédio para úlcera gástrica, mas frequentemente utilizado como abortivo. Ela não se arrepende, mas não se esquece do episódio ocorrido há 15 anos. Hoje, constata: “Como é proibido, a mulher faz qualquer coisa e coloca a vida em risco. Tive sorte”. Leia a matéria na íntegra... ...