Direito de Família na Mídia
11/12/2016
Se houver dependência, pedido do homem não retira ex-mulher do plano de saúde
Mesmo um pedido expresso para que uma ex-mulher deixe de ser beneficiada pelo seguro de saúde fornecido pela empresa não a exclui automaticamente. Caso ela prove que dependia economicamente do homem, o benefício deve ser mantido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Petrobras a inclusão da viúva de um ex-empregado no programa de ...
11/12/2016
Parada LGBT do Rio defende aprovação de lei de identidade de gênero
Dezenas de milhares de manifestantes ocuparam a orla da Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na tarde deste domingo (11), durante da 21ª Parada do Orgulho LGBT Rio, que procurou chamar a atenção para a necessidade do respeito à diversidade de gênero. O número oficial de participantes não foi divulgado. Com o lema “Eu sou Minha Identidade de Gênero”, o movimento de ...
11/12/2016
Para 54 por cento dos brasileiros, mulher que denuncia violência sexual não é levada a sério
Leia a matéria na íntegra... ...
11/12/2016
Novo exame pode explicar falha dos tratamentos de fertilização
Sabemos que há vários fatores que contribuem para o embrião transferido em um ciclo de fertilização in vitro (FIV) conseguir se implantar no útero. A qualidade do embrião e a receptividade do endométrio interferem muito nesse sucesso, mas a implantação é um processo complexo e muitos fatores estão envolvidos. Muitas vezes transferimos embriões de boa qual ...
11/12/2016
STF decide nesta semana se permite aborto em casos de microcefalia
Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta semana se permite aborto, em casos de crianças que nascerão com microcefalia. Mulheres infectadas pelo vírus da zika, que receberem o diagnóstico da má-formação cerebral do bebê, poderiam ser autorizadas a interromper a gravidez. Leia a matéria na íntegra... ...
08/12/2016
Reforma da previdência: aposentadorias especiais e pensões
Por meio da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287, o presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 05 de dezembro de 2016, a mais radical proposta de reforma da Previdência após a Constituição de 1988. Leia a matéria na íntegra... ...
08/12/2016
Ativista trans luta contra a discriminação em El Salvador
Em 1992, a ativista trans Karla Avelar, de El Salvador, ainda era uma adolescente quando foi vítima de uma tentativa de assassinato. Quando o agressor apontou uma pistola para sua cabeça, ela conseguiu desarmá-lo, mas o homem tinha outra arma e atirou na jovem nove vezes. “Eu tive sorte”, lembra. Leia a matéria na íntegra... ...
08/12/2016
ACNUR lança publicação sobre igualdade e diversidade de gênero para refugiados no Brasil
Como parte das atividades de mobilização dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lança nesta quinta-feira (8) a Avante!, publicação sobre igualdade de gênero elaborada com o intuito de facilitar a adaptação de deslocados forçados à realidade cultural do Brasil. Documento será apresentado em u ...
08/12/2016
Mãe perde a guarda de menina de 11 anos que denunciou abuso
A noiva do vereador por Cuiabá Chico 2000 (PR) perdeu provisoriamente, nesta quarta-feira (07), a guarda da filha de 11 anos que denunciou ter sido abusado pelo parlamentar durante uma festa no dia 13 de outubro. Leia a matéria na íntegra... ...
08/12/2016
Barroso diz que aborto está relacionado à liberdade da mulher
"Ter ou não ter um filho se situa dentro dessa esfera de escolhas existenciais que uma mulher tem que ter o direito de escolher", afirmou nesta terça-feira, dia 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Segundo ele, o aborto nos três primeiros meses de gestação está relacionada à autonomia da mulher e à igualdade de gênero, além de ...