Gêmeos serão registrados por mãe afetiva e mãe biológica

Mesmo não os tendo gerado, a pedagoga R.C.T.S., 43 anos, cria filhos gêmeos há sete anos, dos quais já possui a guarda, tornada definitiva em 2012; mesmo ano em que ajuizou a Ação de Adoção das crianças pela Defensoria Pública. No último dia 2, foi proferida a sentença que encerrou este conflito familiar, com um acordo entre as mães das crianças. ...

Aborto e licença-maternidade estendida são discutidos em comissão na Câmara

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (7) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/11, que amplia o período de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. Apresentado pelo deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), o texto determina que a licença de 120 dias só começará a contar a partir do momento em q ...

Mariana Godoy faz debate sobre o aborto no Brasil

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Promotora pública defende criar banco de dados para localização de desaparecidos

A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil. Segundo dados do governo federal, a cada ano 250 mil pessoas desaparecem no Brasil, sendo 40 mil com menos de 18 anos. Para a promotora Eliana Vendramini, o maior problema é que os desaparecimentos podem ser ocasionados por vontade própria ou por aç&o ...

Advogado fala sobre a descriminalização do aborto

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ECA prevalece sobre lei previdenciária em favor de criança sob guarda

 Corte Especial do STJ fixou nesta quarta-feira, 7, a prevalência do ECA em detrimento de lei previdenciária no que concerne ao direito de pensão por morte de menor de idade cuja guarda judicial era de servidora pública. Leia a matéria na íntegra... ...

Igualdade de gênero pode aumentar produção agrícola e tirar 150 milhões de pessoas da fome; vídeo

Você sabia que empoderar a mulher rural é um caminho para o fim da fome? Garantindo igualdade de acesso a recursos produtivos, mulheres agricultoras podem produzir de 20% a 30% mais alimentos, o suficiente para tirar 150 milhões de pessoas de situações de insegurança alimentar. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU Mulheres: setor privado tem papel essencial no combate às desigualdades de gênero

O setor privado tem papel essencial no combate às desigualdades entre homens e mulheres na sociedade e na consolidação de políticas voltadas para a diversidade de gênero, afirmou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, durante vídeo-palestra da Plataforma Liderança Sustentável, criada pela consultoria Ideia Sustentável com o objetivo de educar jovens líderes ...

Núcleo faz última Oficina de Pais e Filhos 2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec) realizou na sexta-feira (2 de dezembro) a última Oficina de Pais e Filhos (ou Oficina de Parentalidade) de 2016, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. O objetivo é minimizar os impactos causados pelo processo de divórcio e orientar pais e filhos a ...

Brasil precisa de escolas conectadas para melhorar qualidade da educação, dizem especialistas

O Brasil precisa garantir o acesso das escolas à internet como forma de melhorar a educação e dar igualdade de oportunidades a todos os estudantes. A opinião foi unânime entre os participantes de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, nesta terça-feira  (6). A audiência foi solicitada pelo deputado JHC  para debater projeto (PL 4 ...