Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos

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Cabimento de danos morais em face do abandono afetivo parental: o dever do apoio Moral

Há algum tempo na seara jurídica, assim como nos tribunais vem ganhando relevância o debate que tem se levantado com relação ao cabimento, ou não, de danos morais em detrimento do abandono afetivo parental. È notório que os julgados e a jurisprudência demonstram uma incidência quase que na totalidade de reivindicações por abandono por parte da figura paterna, visto ...

A mediação no direito de família como parâmetro para minorar os efeitos da alienação parental

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Defensor Público ministra palestra sobre alienação parental em Barra do Garças

O Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, com atuação na comarca de Barra do Garças, ministrou uma palestra sobre a síndrome de alienação parental na última quinta-feira (01) na escola Francisco Antônio Marcucci. Leia a matéria na íntegra... ...

Como funciona a compensação da pensão alimentícia com pagamentos in natura?

Se você está com dúvidas iguais ou parecidas a essa, continue lendo este artigo para entender melhor sobre a possibilidade de compensação dos alimentos! Leia a matéria na íntegra... ...

Pensão por morte e o filho universitário

É assegurado dois tipos de prestações pecuniárias aos dependentes, quais sejam: pensão por morte e auxílio-reclusão, além de fornecer o serviço social e a reabilitação profissional, nos termos do Artigo 18 da lei 8213/91. Leia a matéria na íntegra... ...

Herdeiro por representação: você sabe o que é?

“Se o meu marido falecer antes do pai dele, nosso filho terá direito a receber herança quando o avô paterno vier a falecer?” Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental'

Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo 'creditozinho no meu cel' e dinheiro. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela comprovar que sofreu “estelionato sentimental”. A decis ...

Uma em cada 5 mulheres até 40 anos já fez aborto no Brasil. Católicas e evangélicas são maioria

Entre as cinco mulheres próximas a você, pelo menos uma delas já pode ter feito aborto em segredo. Leia a matéria na íntegra... ...

Novelas turcas contribuem para o aumento dos divórcios no Oriente Médio

Muhannad e Noor seguiram todas as tradições islâmicas na cerimônia de casamento, arranjado pelo avô do noivo. Teve leitura do Alcorão, sermão e festa. Mas Muhannad era um homem diferente para os padrões tradicionais do Oriente Médio. O jovem não se casou virgem — já tinha engravidado uma mulher antes de se comprometer com Noor. Além disso, depois do cas&oacut ...