Lei do Divórcio deixa muitos processos mais simples e ágeis

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Centro de Solução Consensual de Conflitos tem objetivo de acelerar julgamento de processos e adaptar STJ ao novo CPC

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Advogado consegue mudar identificação racial em cadastro do governo

Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua cor corrigido nos cadastros do Ministério do Trabalho e Emprego. O homem é pardo, mas estava inscrito nos registros do órgão como branco. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que entendeu que o reconhecimento étnico é de suma importância na luta d ...

Como escolas brasileiras estão ajudando crianças a lidar com as emoções

Na rotina de uma criança, é comum falar sobre as aulas na escola, os passeios extracurriculares ou as lições de casa. Dentro e fora do ambiente escolar, português, matemática, ciências e geografia acabam dando o tom de muitas das conversas. Leia a matéria na íntegra... ...

2017 será um ano feminista

Os últimos dias do ano são de retrospectiva. Os analistas gostam de lembrar o vivido para antecipar o que nos espera. Há os analistas econômicos, os políticos, até os religiosos. Os homens de batina, por exemplo, mostram que 2017 será um ano difícil para o Papa Francisco: há muita gente de olho nas mudanças liberais do Papa sobre aborto ou casamento. Leia a matéria ...

TRF-4 anula sentença que se baseou em lei errada para decidir sobre pensão

Sentença que traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente é nula, pois atenta contra o princípio da motivação das decisões judiciais. A exigência está expressa no artigo 93, inciso IX, da Constituição, e no artigo 489, inciso II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Leia a mat&eacut ...

SUS tem quatro novos serviços ambulatoriais para processo transexualizador

O Ministério da Saúde habilitou quatro novos serviços ambulatoriais para procedimentos transexualizadores. Entre os procedimentos estão a terapia hormonal e o acompanhamento psicológico dos usuários em consultas antes e depois da cirurgia de redesignação de sexo. Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher repudia caso recente de feminicídio

O episódio recente ocorrido em Campinas/SP em que o ex-marido assassinou a mulher, o filho de ambos, e outros familiares é mais um triste caso que engrossa as estatísticas de violência contra a mulher no país. O autor da chacina não esconde a misoginia, o preconceito e a agressividade para com as mulheres em seus relatos. Este é um crime bastante comum no Brasil - a não aceitaç&ati ...

Feto é encontrado dentro de sacola plástica em lixeira de Goiânia

O feto de um bebê foi encontrado nesta segunda-feira (2) em uma cesta de lixo no setor Urias Magalhães, em Goiânia. Ele foi achado por moradores da região, que ligaram para a Polícia Militar. Ainda não se tem suspeitas de quem colocou o cadáver no local. Leia a matéria na íntegra... ...

Portugal: Só 6 mil têm testamento vital. Governo queria 20 mil em seis meses

PORTUGAL: Desde julho de 2014, apenas 6190 portugueses preencheram o testamento vital, um número que fica muito aquém das expectativas, pois esperava-se 20 mil registos nos primeiros seis meses após a aprovação da lei. Embora nos últimos meses se note um crescimento acentuado, não é significativo o número de utentes que expressaram quais os cuidados de saúde que querem recebe ...