Direito de Família na Mídia
05/01/2017
Meraldo Zisman: Importância da família
A família é o tronco de onde brotam os ramos das futuras gerações. Quando o tronco não é sadio dificilmente dele brotará ramos sadios. Como pediatra, não me faltaram oportunidades de acompanhar o crescimento e desenvolvimento dos meus pequenos pacientes e suas famílias. Logo, do ponto de vista da criança, alcancei e pude identificar as modificações do progresso ...
05/01/2017
Adoção do sobrenome no casamento
Nesta semana, tratarei de mais um tema referente às pessoas casadas e àquelas que pretendem, futuramente, casar. Trata-se da adoção do sobrenome do cônjuge no casamento. O sobrenome do marido é costumeiramente adotado pela mulher, mas o homem também pode adotar o sobrenome de sua esposa. Leia a matéria na íntegra... ...
05/01/2017
Alienação parental causa marcas e traumatiza crianças
Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher, já dizia o ditado. Infelizmente, não no que diz respeito à criação dos filhos e possíveis desentendimentos entre os pais. A chamada alienação parental, ou Síndrome de Alienação Parental (SAP), é considerada uma violência psicológica e ocorre quando um genitor tenta romper laços afetivo ...
05/01/2017
Espanha: Menos mal que ya puedo desheredar a mis hijos : España
El 3 de octubre de 2015 entró en vigor la nueva ley de Derecho Civil Vasco (LDCV) en toda la comunidad autónoma. "Sólo 24 horas después ya estábamos recibiendo llamadas para cambiar los testamentos", aseguran en la notaría Félix Ignacio Torres Cía, de Vitoria. "Incluso los meses antes, cuando sólo había rumores, ya nos estaban llamando para pedir informaci&oacu ...
04/01/2017
Descriminalização do aborto
O aborto é criminalizado no Brasil, a não ser nas hipóteses em que a gravidez resulte de estupro, represente risco de vida para a gestante ou quando o feto seja portador de anencefalia. O tratamento dado à matéria é extremamente restritivo, não se alinhando à tendência internacional contemporânea, muito mais liberal. Continue lendo... ...
04/01/2017
Governo do Amazonas vai indenizar famílias de detentos mortos em Manaus
As famílias dos detentos mortos em rebeliões nos presídios de Manaus serão indenizadas pelo Governo do Amazonas. A Procuradora-Geral do Estado, Heloysa Simonetti, afirmou que os trabalhos já começaram. Os procedimentos para o pagamento das indenizações devem ser estudados nas próximas semanas. O governo também anunciou apoio financeiro para o funeral dos 60 detentos mortos ...
04/01/2017
Lei que acelerou divórcios e inventários completa 10 anos
No dia 4 de janeiro, a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em cartório de notas, completa 10 anos. Considerada um marco para a desjudicialização e desburocratização no Brasil, a nova regra impactou diretamente a vida de milhões de brasileiros. De acordo com as estatísticas do Col& ...
04/01/2017
Cartórios de Notas realizam 1,5 milhão de atos de divórcios e inventários nos 10 anos da Lei 11.441
Atos tiveram aumento de 159,55% no período e proporcionaram economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. Com fim do prazo para divórcio, separações são cada vez mais raras. Há exatos 10 anos realizar divórcios, separações, inventários e partilhas se tornou muito mais rápido, fácil e muitas vezes mais barato no Brasil. No dia 4 de abril de 2007 ...