SUS tem quatro novos serviços ambulatoriais para processo transexualizador

O Ministério da Saúde habilitou quatro novos serviços ambulatoriais para procedimentos transexualizadores. Entre os procedimentos estão a terapia hormonal e o acompanhamento psicológico dos usuários em consultas antes e depois da cirurgia de redesignação de sexo. Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher repudia caso recente de feminicídio

O episódio recente ocorrido em Campinas/SP em que o ex-marido assassinou a mulher, o filho de ambos, e outros familiares é mais um triste caso que engrossa as estatísticas de violência contra a mulher no país. O autor da chacina não esconde a misoginia, o preconceito e a agressividade para com as mulheres em seus relatos. Este é um crime bastante comum no Brasil - a não aceitaç&ati ...

Feto é encontrado dentro de sacola plástica em lixeira de Goiânia

O feto de um bebê foi encontrado nesta segunda-feira (2) em uma cesta de lixo no setor Urias Magalhães, em Goiânia. Ele foi achado por moradores da região, que ligaram para a Polícia Militar. Ainda não se tem suspeitas de quem colocou o cadáver no local. Leia a matéria na íntegra... ...

Portugal: Só 6 mil têm testamento vital. Governo queria 20 mil em seis meses

PORTUGAL: Desde julho de 2014, apenas 6190 portugueses preencheram o testamento vital, um número que fica muito aquém das expectativas, pois esperava-se 20 mil registos nos primeiros seis meses após a aprovação da lei. Embora nos últimos meses se note um crescimento acentuado, não é significativo o número de utentes que expressaram quais os cuidados de saúde que querem recebe ...

Em dez anos, 1,5 milhão de divórcios nos cartórios

Em dez anos de existência da lei 11.441, que se completam amanhã, cerca de 1,5 milhão de divórcios foram resolvidos, no Brasil, em cartórios – o que dá a média de 410 por dia e não inclui os litigiosos. A conta é do Colégio Notarial do Brasil. Antes da lei, qualquer separação, mesmo a mais simples, só podia ocorrer via processo na  Justiç ...

Bahia: PM abre inscrições para casamento coletivo

Já estão abertas as inscrições para o IV Casamento Coletivo da PMBA, que deverão se estender até o dia 18 de janeiro de 2017. Os policiais militares interessados devem comparecer ao Departamento de Promoção Social (DPS), localizado na Vila Policial Militar do Bonfim (VPMB). A previsão é que a cerimônia aconteça no mês de maio, na Casa Pia dos Órf&ati ...

Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado

Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, Petrolina Neres da Rocha conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável que tinha com ele. Os cinco filhos tinham direito ao benefício, que foi cessado quando o mais novo completou 21 anos. Além da pensão, Petrolina receberá R$ 8,2 mil referentes às parcelas vencidas. O pagamento se ...

Por que a Descriminalização do aborto é necessária para garantir os direitos da mulher

Leia o texto na íntegra. ...

Uma análise sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil

No campo do Direito Civil, o ano de 2016 trouxe diversas mudanças significativas: com a entrada em vigor do NCPC foram modificadas as regras já tradicionais a respeito da capacidade, preconizadas no art. 3º e 4º do Código Civil; a lei 13.257/16 (Marco Legal da Primeira Infância) trouxe alterações na concessão da licença paternidade para os trabalhadores de empresas que aderirem ao ...

O NCPC e as medidas coercitivas na execução de alimentos - lei 13.105/15

A presente análise do procedimento de execução de alimentos é de grande relevância para o cenário jurídico atual, haja vista as recentes alterações trazidas pelo NCPC – lei 13.105/15. Faz-se importante, primeiramente, uma breve explanação acerca do conceito de alimentos no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o Ilustre Orlando Gomes: ''os alim ...