Direito de Família na Mídia
22/12/2016
Mulher é agredida, culpa o cunhado, mas marido é preso como suspeito
Uma mulher de 22 anos, grávida de dois meses, foi agredida pelo marido com uma paulada na cabeça e tentou colocar a culpa no cunhado. O caso aconteceu na cidade de José de Freitas, localizada a 52 km de Teresina. Segundo a Polícia Civil, somente após investigação os policiais conseguiram chegar ao marido como o verdadeiro responsável pelas agressões. O homem foi preso na quarta-feir ...
22/12/2016
Homem recebe autorização legal para se casar com o filho adotivo
Um homem de 79 anos recebeu uma autorização para se casar com um outro de 69, que foi adotado por ele. Nino adotou Roland em 2012 para que tivesse alguma proteção legal para o seu relacionamento, já que o casamento gay ainda não estava legalizado na Pensilvânia, nos Estados Unidos. Leia a matéria na íntegra... ...
22/12/2016
Exclusão de herança ainda exige ajuizamento de ação de deserdação
O fato de um herdeiro deserdado ter concordado com os termos do testamento não exime os demais de ajuizar ação própria de deserdação, prevista no artigo 1.965 do Código Civil. Afinal, ao herdeiro instituído, ou àquele a quem aproveite a deserdação, incumbe provar a veracidade da causa alegada pelo testador, o que já virou uma tradição no Direito. ...
22/12/2016
Gestante é agredida com paulada pelo marido e acusa cunhado inocente
Uma gestante identificada pela Polícia como Beatriz Ferreira da Costa foi agredida com uma paulada pelo próprio companheiro Leandro Conceição de Oliveira de 25 anos. De acordo com o delegado regional de José de Freitas Jarbas Lima após a agressão, Beatriz chegou a dizer que foi agredida pelo cunhado como uma forma de proteger o esposo. Leia a matéria na íntegra... ...
22/12/2016
Guarda compartilhada nas férias: com quem fica a criança
Leia a matéria na íntegra... ...
22/12/2016
15 Dúvidas sobre pensão alimentícia
1) QUANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA É DEVIDA AO FILHO? A pensão alimentícia é será devida ao filho menor (aquele com idade inferior a 18 anos) ou maior absolutamente incapaz (que não é apto para praticar os atos da vida civil). 2) NA GUARDA COMPARTILHADA TEM QUE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA? Com a aprovação da nova lei sobre a guarda compartilhada (lei 13.058/ ...
22/12/2016
Lesão corporal leve em casos de violência doméstica pode ter pena aumentada
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que altera o Código Penal, aumentando a pena do crime de lesão corporal leve em casos de violência doméstica. Pela proposta, o prazo de detenção máxima para quem cometer esse tipo de crime passaria de 3 para 4 anos de cadeia (PLS 418/2016). Lira cita na justif ...
22/12/2016
Brasileiras evitam gravidez por medo do Zika, diz estudo
O Brasil deveria revisar com urgência suas políticas pública para a saúde reprodutiva, disseram cientistas nesta sexta-feira, para apoiar as mais de 50 por cento de mães em potencial que dizem querer evitar uma gravidez por medo do Zika vírus. Leia a matéria na íntegra... ...
22/12/2016
ONU Mulheres apoia projeto de empoderamento feminino na África do Sul; vídeo
O esporte não é só uma competição; pode também ser uma ferramenta de transformação e empoderamento. O programa Grassroot Soccer, na África do Sul, utiliza o futebol para promover uma melhor saúde reprodutiva para jovens mulheres, além de desenvolver habilidades de liderança feminina. O projeto recebe apoio do Fundo das Nações Unidas para o Fim da V ...