Direito de Família na Mídia
08/01/2017
Ações de combate à violência contra mulher anunciadas pelo governo já existem
Medidas de combate à violência contra mulher apresentadas nesta sexta-feira (6) como parte do Plano Nacional de Segurança já estão previstas na Lei Maria da Penha, em vigor há 10 anos, ou existem em iniciativas locais. Leia a matéria na íntegra... ...
08/01/2017
Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários
Em um regime de previdência, seja o regime geral (administrado pelo INSS), seja o regime próprio (destinado aos servidores públicos), quando falamos em “beneficiários da previdência”, essa expressão abrange duas espécies: segurados e dependentes. Leia a matéria na íntegra... ...
08/01/2017
Afeto transforma direito de família e inova filiação
As mudanças nas relações humanas ao longo dos anos vêm gerando novas demandas jurídicas para atender às necessidades da população. Com isso, o direito de família passou por significativas transformações diante da ampliação do conceito familiar e a valorização jurídica do afeto, proveniente de diversos arranjos familiares. A Constitui ...
08/01/2017
Violência: Precisamos falar sobre o feminicídio
O Estado de São Paulo registrou 46 casos de feminicídio de janeiro a novembro de 2016, segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em 2015, quando a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104) entrou em vigor, foram 30 ocorrências. Expressão máxima da violência contra a mulher, o feminicídio segue avançando e fazendo novas vítimas. O caso mais recen ...
08/01/2017
Pacto Antenupcial aumenta segurança do casamento
Os preparativos do casamento incluem uma infinidade de detalhes: a lista de convidados, a decoração da igreja ou salão para o rito, o local da festa, todas as escolhas desde o vestido da noiva e roupa do noivo até o cardápio e os docinhos. Quem pretende trocar alianças soma tudo isso ao regime judicial de matrimônio. Leia a matéria na íntegra... ...
08/01/2017
Viva Maria: Ativista aponta falhas do Estado e da mídia nos casos de feminicídio
Unidas na dor e no repúdio à chacina de Campinas que nos assombrou no último 1º de janeiro, o Viva Maria abre espaço nesta edição para divulgação de uma nota coletiva de organizações feministas e outras tantas aliadas na luta e no luto para que essa tragédia anunciada não fique impune. Com a palavra a nossa amiga Rachel Moreno, escritora e feminista. Leia ...
08/01/2017
Portugal: "Desculpe, o pai também muda fraldas"
PORTUGAL - Confesso que fiquei um pouco desconfiado na primeira vez em que ouvi o nome “Curso de Preparação para o Parto (CPP)”. Mas como a paternidade era uma novidade absoluta e não havia bebés de amigos por perto, era bem-vinda toda a informação sobre como tratar de um recém-nascido. Leia a matéria na íntegra... ...
08/01/2017
Delegacia esclarece que mulher não estava grávida quando procurou hospital
A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, de Várzea Grande, da Polícia Judiciária Civil, nesta sexta-feira (06), após ouvir médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, o marido e a mulher de 23 anos, que denunciou suposto parto forçado e sumiço de criança em hospital, esclareceu que ela não estava grávida, quando procuro ...