Direito de Família na Mídia
08/01/2017
Sindrome da alienação parental
Mesmo depois de mais de um ano de aprovação da Lei nº 11.698/08 (Guarda Compartilhada), ainda existem pais/mães contrários à aplicação da Guarda Compartilhada aos seus casos concretos, e lançam mão dos recursos da Alienação Parental de manipular emocionalmente seus filhos menores para que passem a odiar o outro pai/mãe, com argumentos inverídicos mas ...
08/01/2017
Relatora da ONU abre consulta sobre vínculo entre execuções sumárias e gênero
A relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias abriu consulta pública para tratar da perspectiva de gênero em sua área de atuação. A consulta envolve, entre outros temas: (1) abordagem das execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias com enfoque de gênero: implicações na metodologia juríd ...
08/01/2017
Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para destituir o poder familiar de uma mãe por maus-tratos e abandono de duas filhas menores na cidade de Gravataí. Leia a matéria na íntegra... ...
08/01/2017
Haverá espaço para as mulheres num mundo feito para os homens?
Isamara Filier já havia buscado por cinco vezes a Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (Deam) para realizar denúncia contra o seu ex-marido, Sidnei Ramis de Araujo, antes de ser vítima da chacina promovida por ele na cidade de Campinas (SP) durante festa de réveillon, marcando o início de 2017 com um grande ato de feminicídio. Além dela, outras mulheres foram assassinadas pel ...
08/01/2017
Pensão vitalícia para vítimas de microcefalia aguarda análise na CAE
Projeto de lei do Senado (PLS 255/2016) que concede pensão especial vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 937, em 2017), a pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika, e cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos, aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto recebeu parecer favorável d ...
05/01/2017
Guarda Compartilhada e Alienação Parental são temas do Aldeia Mais
Assista ao vídeo... ...