Número de atendimentos na Câmara de Conciliação aumentou 31% em 2016

Há 13 anos a Câmara de Conciliação, Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE) presta serviço ao povo de Roraima com alternativas de solução de conflito, sem que haja a necessidade de recorrer previamente ao Judiciário. Levantamento feito pelo Núcleo aponta que houve aumento anual de 31% nos atendimentos. Os dados referem-se ao ano passado em comparação ...

Campinas: Organizações feministas repudiam banalização da violência contra mulheres

Organizações feministas e movimentos sociais que defendem os direitos da mulher organizam ações de repúdio contra o crime do técnico de laboratório Sidney Ramis, de 46 anos, que invadiu a casa onde a ex-esposa, Isamara Fillier, de 41 anos, comemorava o Ano-Novo com amigos e parentes, em Campinas. Ele matou Isamara, o filho João Victor, de 8 anos, e outras dez pessoas. Das 12 vítimas ...

Comissão aprova saque do FGTS por mulher vítima de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e de seus filhos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 5304/16, do deputado Ronaldo Mart ...

Depois de 4 abortos, Manu chegou para mãe de 39 anos em parto dentro de casa

Manuella nasceu no pôr do sol do dia 29 de junho de 2016. Canceriana, decidida, ela chegou as 38 semanas de gestação da mãe, a parteira de tradição Carolina Abreu Figueiró, de 39 anos. Chegou após quatro quatro abortos espontâneos, incluindo a perda de um bebê aos seis meses de gestação, e uma irmã com diferença de 21 anos de nascimento. Manu foi muit ...

Meraldo Zisman: Importância da família

A família é o tronco de onde brotam os ramos das futuras gerações. Quando o tronco não é sadio dificilmente dele brotará ramos sadios. Como pediatra, não me faltaram oportunidades de acompanhar o crescimento e desenvolvimento dos meus pequenos pacientes e suas famílias. Logo, do ponto de vista da criança, alcancei e pude identificar as modificações do progresso ...

Adoção do sobrenome no casamento

Nesta semana, tratarei de mais um tema referente às pessoas casadas e àquelas que pretendem, futuramente, casar. Trata-se da adoção do sobrenome do cônjuge no casamento. O sobrenome do marido é costumeiramente adotado pela mulher, mas o homem também pode adotar o sobrenome de sua esposa. Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação parental causa marcas e traumatiza crianças

Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher, já dizia o ditado. Infelizmente, não no que diz respeito à criação dos filhos e possíveis desentendimentos entre os pais. A chamada alienação parental, ou Síndrome de Alienação Parental (SAP), é considerada uma violência psicológica e ocorre quando um genitor tenta romper laços afetivo ...

Espanha: Menos mal que ya puedo desheredar a mis hijos : España

El 3 de octubre de 2015 entró en vigor la nueva ley de Derecho Civil Vasco (LDCV) en toda la comunidad autónoma. "Sólo 24 horas después ya estábamos recibiendo llamadas para cambiar los testamentos", aseguran en la notaría Félix Ignacio Torres Cía, de Vitoria. "Incluso los meses antes, cuando sólo había rumores, ya nos estaban llamando para pedir informaci&oacu ...

Descriminalização do aborto

O aborto é criminalizado no Brasil, a não ser nas hipóteses em que a gravidez resulte de estupro, represente risco de vida para a gestante ou quando o feto seja portador de anencefalia. O tratamento dado à matéria é extremamente restritivo, não se alinhando à tendência internacional contemporânea, muito mais liberal. Continue lendo... ...

Governo do Amazonas vai indenizar famílias de detentos mortos em Manaus

As famílias dos detentos mortos em rebeliões nos presídios de Manaus serão indenizadas pelo Governo do Amazonas. A Procuradora-Geral do Estado, Heloysa Simonetti, afirmou que os trabalhos já começaram. Os procedimentos para o pagamento das indenizações devem ser estudados nas próximas semanas. O governo também anunciou apoio financeiro para o funeral dos 60 detentos mortos ...