Direito de Família na Mídia
04/01/2017
Presidente do Conselho Tutelar revela: “2016 foi um ano com cerca de 100 casos registrados de abuso sexual em S. A. de Jesus”
Leia a matéria na íntegra... ...
04/01/2017
Inglaterra planeja acabar com a papelada em processos de divórcio
Num futuro próximo, os casais que quiserem se divorciar na Inglaterra poderão fazer tudo sem sair de casa. O plano do governo britânico é tornar o processo de divórcio todo digital, desde a petição inicial até a decisão judicial final. Para isso, devem ser criadas cortes digitais, que funcionem à distância. A proposta ainda não tem data para sair do papel. Segun ...
04/01/2017
Análise do julgamento da descriminalização do aborto
Uma decisão se sobressaiu ao emaranhado de contradições no ano de 2016 e foi motivo de comemoração: a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de novembro (29/11), ao julgar um caso concreto, descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Leia a matéria na íntegra... ...
04/01/2017
Número de atendimentos na Câmara de Conciliação aumentou 31% em 2016
Há 13 anos a Câmara de Conciliação, Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE) presta serviço ao povo de Roraima com alternativas de solução de conflito, sem que haja a necessidade de recorrer previamente ao Judiciário. Levantamento feito pelo Núcleo aponta que houve aumento anual de 31% nos atendimentos. Os dados referem-se ao ano passado em comparação ...
04/01/2017
Campinas: Organizações feministas repudiam banalização da violência contra mulheres
Organizações feministas e movimentos sociais que defendem os direitos da mulher organizam ações de repúdio contra o crime do técnico de laboratório Sidney Ramis, de 46 anos, que invadiu a casa onde a ex-esposa, Isamara Fillier, de 41 anos, comemorava o Ano-Novo com amigos e parentes, em Campinas. Ele matou Isamara, o filho João Victor, de 8 anos, e outras dez pessoas. Das 12 vítimas ...
04/01/2017
Comissão aprova saque do FGTS por mulher vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e de seus filhos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 5304/16, do deputado Ronaldo Mart ...
04/01/2017
Depois de 4 abortos, Manu chegou para mãe de 39 anos em parto dentro de casa
Manuella nasceu no pôr do sol do dia 29 de junho de 2016. Canceriana, decidida, ela chegou as 38 semanas de gestação da mãe, a parteira de tradição Carolina Abreu Figueiró, de 39 anos. Chegou após quatro quatro abortos espontâneos, incluindo a perda de um bebê aos seis meses de gestação, e uma irmã com diferença de 21 anos de nascimento. Manu foi muit ...
04/01/2017
Meraldo Zisman: Importância da família
A família é o tronco de onde brotam os ramos das futuras gerações. Quando o tronco não é sadio dificilmente dele brotará ramos sadios. Como pediatra, não me faltaram oportunidades de acompanhar o crescimento e desenvolvimento dos meus pequenos pacientes e suas famílias. Logo, do ponto de vista da criança, alcancei e pude identificar as modificações do progresso ...
04/01/2017
Adoção do sobrenome no casamento
Nesta semana, tratarei de mais um tema referente às pessoas casadas e àquelas que pretendem, futuramente, casar. Trata-se da adoção do sobrenome do cônjuge no casamento. O sobrenome do marido é costumeiramente adotado pela mulher, mas o homem também pode adotar o sobrenome de sua esposa. Leia a matéria na íntegra... ...
04/01/2017
Alienação parental causa marcas e traumatiza crianças
Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher, já dizia o ditado. Infelizmente, não no que diz respeito à criação dos filhos e possíveis desentendimentos entre os pais. A chamada alienação parental, ou Síndrome de Alienação Parental (SAP), é considerada uma violência psicológica e ocorre quando um genitor tenta romper laços afetivo ...